Teles pedem tratamento isonômico em projetos a serem subsidiados pelo Fust
Em consulta pública da Anatel, Conexis argumenta que projetos do Poder Público não poderão ser privilegiados em detrimento dos a serem apresentados pela iniciativa privada.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tag consulta pública
Leia maisTeles pedem tratamento isonômico em projetos a serem subsidiados pelo Fust
Anatel abre consulta para rever frequências abaixo de 3 GHz
A proposta trata das faixas de radiofrequências de 450 MHz, 700 MHz, 850 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz IMT FDD, 1.800 MHz IMT TDD, 1.900 MHz/2.100 MHz e 2.500 MHz. Prazo de contribuição é de 45 dias.
Novo modelo de coleta de dados do SMP continua em consulta
Prazo foi estendido para o dia 23 deste mês pela Anatel atendendo a pedidos das operadoras móveis
MCom prorroga novamente consulta sobre alteração do SeAC
Novo prazo agora é dia 12 de outubro
Mudanças nas regras do Fust vão a consulta pública
Agência vai mexer no regimento interno e no Regulamento de Arrecadação Tributária para conceder desconto às operadoras que investirem recursos próprios em projetos definidos pelo Conselho Gestor do Fust
MCom prorroga funcionamento do GT do SeAC até 5 de novembro
A consulta pública da minuta da proposta de atualização do marco da TV paga também foi alongada até o dia 12 de setembro
Proposta de redes privativas 5G na faixa de 3,7GHz tem apoio da indústria
Já as empresas de satélites veem problemas de interferência e acusam a Anatel de não considerar o impacto negativo da medida aos usuários da banda C
Anatel abre consultas públicas ligadas ao 5G
Propostas preveem incluir parâmetros de testes dos celulares para equipamentos com a tecnologia de quinta geração
Manual do regulamento de bens reversíveis entra em consulta
Tema também será debatido em audiência virtual da Anatel no próximo dia 19
Prorrogada a consulta de requisitos técnicos das estações na faixa de 3,5 GHz
Novo prazo de contribuições é até o dia 19 de agosto
Anatel prorroga consulta da revisão do uso da faixa de 4,8 GHz
Solicitação é da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que destacou a relevância da matéria para o 5G
Anatel prorroga por 15 dias a coleta de informações de backhaul
Informações vão mapear a existência de rede de fibra óptica nas localidades não sede, de forma a evitar a sobreposição de infraestrutura no atendimento à meta estabelecida no PGMU
ANPD inicia monitoramento de práticas de tratamento de dados em 2022
Monitoramento será feito com base em denúncias recebidas e em um mapeamento semestral das prioridades da agência
Anatel vai abrir consultas públicas para convivência de redes
Uma das consultas estabelece regras para convivência entre estações 5G de 3,5 GHz e serviços adjacentes acima de 3,7 GHz. A outra se refere à adoção da faixa de 3,7 a 3,8 GHz para uso secundário
Telebras abre consulta pública para compra de solução de armazenamento
O equipamento que será adquirido vai modernizar a rede da estatal ao substituir o atual, que terá seu período de suporte encerrado pelo fabricante
Anatel abre a consulta sobre destinação dos 4,9 GHz
Também entrou no ar a consulta sobre funcionamento das Comissões Brasileiras de Comunicação. Ambas recebem contribuições por 45 dias
Entra em consulta proposta de procedimentos para homologação de produtos
Texto refere-se às regras, condições e requisitos procedimentais a serem seguidos pelos fabricantes para obterem a declaração de conformidade com marca Anatel
Proposta de requisitos técnicos para comunicação via satélite entra em consulta pública
O objetivo é facilitar a coordenação prévia entre as empresas para que o compartilhamento dos recursos de órbita e espectro evite interferências
Projeto de reavaliação de taxas em telecom entra em consulta pública
A primeira fase será de tomada de subsídios, que vai até o dia 26 de abril
Consulta a proposta de novas regras de direito do consumidor não será prorrogada
Anatel mantém fim das contribuições para a próxima quinta-feira, 1º/04