
Anatel consulta à sociedade sobre novo plano de dados abertos
Consulta pública fica aberta por 15 dias, até o dia 28 deste mês

Consulta pública fica aberta por 15 dias, até o dia 28 deste mês

Trata-se de mais uma etapa para a normatização do novo marco legal do câmbio. A consulta pública ficará aberta até 2 de setembro.

Proposta, que entra em consulta pública, quer informações quadrimestrais sobre as estações

Novo prazo de contribuição acaba dia 10 de agosto

Documento foi aprovado pela Anatel nesta terça-feira, 21. Atualização de diretrizes atende Agenda Regulatória do biênio 2021-2022.

Contribuições serão aceitas pelo prazo de 60 dias e são mais de 300 artigos que mexem com quase todos os serviços de telecomunicações.

Sugestões podem ser feitas nos próximos 15 dias

Sugestões ao termo de referência serão aceitas até o dia 23 deste mês

Texto do MCom inclui outras formas de investimento, acrescentando, além das debêntures, a possibilidade de emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRI) ou de cotas de fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) para a captação de recursos

Proposta passou por consulta pública, encerrada no final da semana passada, e recebeu contribuições da TIM e da Telefônica sobre as multas em caso de comércio de produtos não homologados

Decisão atende ao Sindsat, que quer esperar pelo teste real da convivência entre os serviços móveis e os serviços por satélite com a entrada em operação do 5G na faixa de 3,5 GHz

O prazo de contribuição é de 30 dias, e vai até 23 de julho.

De acordo com a operadora, a ativação de uma nova estação do Serviço Fixo por Satélite pode causar interferência em estações de sistemas terrestres já em operação comercial

Anatel inicia consulta sobre o funcionamento do 5G em 3,5 GHz na área de aeroportos em todo país. Objetivo é prevenir interferências nos sistemas dos aviões.

Fomento a festivais internacionais também é objeto de coleta de contribuições

A proposta de regulamentação prevê livre formato para operações de câmbio. A consulta ficará aberta até o dia 1º de julho de 2022.

Rede WiFi 6 vai atender o próprio Serpro. Consulta vai até o dia 4 de maio.

Proposta estabelece requisitos técnicos e operacionais para estações que operam em diversas faixas

Algar Telecom sugere dez drops ópticos por ponto como alteração no novo regulamento de compartilhamento de postes

Operadora recomenda que sejam analisadas experiências internacionais de mapeamento e compartilhamento de infraestrutura antes da conclusão da proposta final