Anatel abre consulta pública por senhas fortes nas CPEs
Contribuições poderão ser feitas até o dia 4 de dezembro
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Carregador padrão de celular tem apoios e críticas em consulta
Anfavea quer tratamento diferenciado para carregadores veiculares e Instituto Livre Mercado vê aumento de custos
Abranet propõe relação de SVA para dirimir conflitos
Associação inclui provimento de capacidade de satélite e radioastronomia no rol de serviços não considerados de telecomunicações
Cubic vê prejuízos com extinção de MVNOs autorizadas
As atuais autorizadas de rede virtual poderão ter sérios problemas para manter seus negócios no Brasil considerando que podem depender da vontade das MNOs para celebrar novos acordos, avalia.
Winity defende menos regulação no mercado de atacado
“As operadoras que atuem neste mercado devem ser dispensadas de quaisquer obrigações que sejam aplicáveis às operadoras que atuem no varejo”, opina a entrante na consulta pública da simplificação regulatória
Coligada prestando o mesmo serviço móvel? Brisanet acha que pode.
Para a operadora, a liberação de coligadas prestarem o serviço de telefonia fixa e de telefonia móvel em áreas coincidentes pode estimular novos arranjos de negócios para as empresas menores.
TelComp defende fim do óbice a sobreposição de outorgas de STFC
Para a entidade, a vedação constitui uma limitação aos arranjos de negócios e, sobretudo, às situações empresariais de M&A envolvendo empresas que já detêm outorga
Exploração de satélites: Anatel exige mão de obra brasileira e abre consulta pública
Agência discute direitos e compromissos das empresas autorizadas. Contribuições podem ser enviadas até 27 de outubro.
Abrint defende manutenção da norma 4 e numeração já
Contribuição da entidade à consulta de simplificação regulatória defende também mudanças na proposta de alteração da regra de MVNO e cuidados na regulamentação de redes neutras
Abrint defende manutenção da norma 4 e numeração de SCM já
Contribuição da entidade à consulta de simplificação regulatória defende também mudanças na proposta de alteração da regra de MVNO e cuidados na regulamentação de redes neutras
Conselho Consultivo supera divergências com relação a Norma 4
Posição das teles muda, que passa a ser em defesa da manutenção da regra, desde que com o fim da assimetria tributária
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Posição das teles muda, que passa a defender manutenção da regra, mas com fim da assimetria tributária
Anatel prorroga consulta sobre infrações de simples apuração
Novo prazo de contribuição é de 30 dias, com conclusão em 30 de setembro
Anatel prorroga a consulta para criação de padrão único de carregador de celular
Prazo de contribuição foi ampliado em mais 30 dias, para 28 de setembro
ANPD marca audiência para debater proposta de aplicação de multas
Debate virtual será realizado no dia 2 de setembro. O texto está em consulta pública até o dia 15 de setembro
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Prorrogada a consulta pública de dados para o Anatel Comparador
Operadoras justificaram a necessidade de levantamento de informações das mais diversas áreas e análises concorrenciais
ANPD abre consulta para aplicação de multas
Valor da multa pode chegar a 2% do faturamento e infrator poderá ser proibido o exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados
ANPD abre consulta da proposta de aplicação de multas
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Ampliação de projetos para a adaptação das concessões gera divergência
Oi quer investimentos a prestação de serviço ao usuário final; Telefônica é contra acordo de roaming no rol; Claro e TIM reforçam necessidade de compartilhamento da nova infraestrutura