
Anatel prorroga consultas públicas sobre campos elétricos
Novo prazo de contribuições é 4 de janeiro de 2023 sobre as propostas que versam sobre exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos.

Novo prazo de contribuições é 4 de janeiro de 2023 sobre as propostas que versam sobre exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos.

Consulta pública sobre nova proposta ficará aberta até 15 de novembro no site Participa

Em consulta pública da Anatel, contribuições das empresas vão de encontro com interesses de concorrentes; Viasat e Claro querem opinar sobre a concessão de direito de exploração às estrangeiras e cobrar medidas contra interferências.

Contribuições podem ser feitas no prazo de 60 dias, até 12 de dezembro

Contribuições poderão ser feitas até o dia 4 de dezembro

Prazo de contribuição nas duas consultas públicas é de 45 dias, até 20 de novembro

Anfavea quer tratamento diferenciado para carregadores veiculares e Instituto Livre Mercado vê aumento de custos

As atuais autorizadas de rede virtual poderão ter sérios problemas para manter seus negócios no Brasil considerando que podem depender da vontade das MNOs para celebrar novos acordos, avalia.

“As operadoras que atuem neste mercado devem ser dispensadas de quaisquer obrigações que sejam aplicáveis às operadoras que atuem no varejo”, opina a entrante na consulta pública da simplificação regulatória

Para a operadora, a liberação de coligadas prestarem o serviço de telefonia fixa e de telefonia móvel em áreas coincidentes pode estimular novos arranjos de negócios para as empresas menores.

Agência discute direitos e compromissos das empresas autorizadas. Contribuições podem ser enviadas até 27 de outubro.

Contribuição da entidade à consulta de simplificação regulatória defende também mudanças na proposta de alteração da regra de MVNO e cuidados na regulamentação de redes neutras

Posição das teles muda, que passa a ser em defesa da manutenção da regra, desde que com o fim da assimetria tributária

Novo prazo de contribuição é de 30 dias, com conclusão em 30 de setembro

Prazo de contribuição foi ampliado em mais 30 dias, para 28 de setembro

Debate virtual será realizado no dia 2 de setembro. O texto está em consulta pública até o dia 15 de setembro

Operadoras justificaram a necessidade de levantamento de informações das mais diversas áreas e análises concorrenciais

Valor da multa pode chegar a 2% do faturamento e infrator poderá ser proibido o exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados

Oi quer investimentos a prestação de serviço ao usuário final; Telefônica é contra acordo de roaming no rol; Claro e TIM reforçam necessidade de compartilhamento da nova infraestrutura

As três consultas públicas abertas pela Anatel são sobre reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (Rqual), regras para processos com rito sumário e alteração no cálculo de multas para uso irregular de espectro.