PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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As três consultas públicas abertas pela Anatel são sobre reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (Rqual), regras para processos com rito sumário e alteração no cálculo de multas para uso irregular de espectro.
Consulta pública fica aberta por 15 dias, até o dia 28 deste mês
Trata-se de mais uma etapa para a normatização do novo marco legal do câmbio. A consulta pública ficará aberta até 2 de setembro.
Proposta, que entra em consulta pública, quer informações quadrimestrais sobre as estações
Novo prazo de contribuição acaba dia 10 de agosto
Documento foi aprovado pela Anatel nesta terça-feira, 21. Atualização de diretrizes atende Agenda Regulatória do biênio 2021-2022.
Contribuições serão aceitas pelo prazo de 60 dias e são mais de 300 artigos que mexem com quase todos os serviços de telecomunicações.
Texto é fundamental para numeração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)
Sugestões podem ser feitas nos próximos 15 dias
Sugestões ao termo de referência serão aceitas até o dia 23 deste mês
Texto do MCom inclui outras formas de investimento, acrescentando, além das debêntures, a possibilidade de emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRI) ou de cotas de fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) para a captação de recursos
Texto do MCom inclui outras formas de investimento, acrescentando, além das debêntures, a possibilidade de emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRI) ou de cotas de fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) para a captação de recursos
Proposta passou por consulta pública, encerrada no final da semana passada, e recebeu contribuições da TIM e da Telefônica sobre as multas em caso de comércio de produtos não homologados
Decisão atende ao Sindsat, que quer esperar pelo teste real da convivência entre os serviços móveis e os serviços por satélite com a entrada em operação do 5G na faixa de 3,5 GHz
O prazo de contribuição é de 30 dias, e vai até 23 de julho.
De acordo com a operadora, a ativação de uma nova estação do Serviço Fixo por Satélite pode causar interferência em estações de sistemas terrestres já em operação comercial
Anatel inicia consulta sobre o funcionamento do 5G em 3,5 GHz na área de aeroportos em todo país. Objetivo é prevenir interferências nos sistemas dos aviões.
Fomento a festivais internacionais também é objeto de coleta de contribuições
A proposta de regulamentação prevê livre formato para operações de câmbio. A consulta ficará aberta até o dia 1º de julho de 2022.
Rede WiFi 6 vai atender o próprio Serpro. Consulta vai até o dia 4 de maio.
