
Mudanças no regimento da Anatel mobilizam teles
Operadoras manifestam preocupação com adequação do novo regimento interno da Anatel às legislações mais recentes

Operadoras manifestam preocupação com adequação do novo regimento interno da Anatel às legislações mais recentes

Sanções serão aplicadas em execução sem outorgas de serviço ou pelo uso não autorizado de radiofrequências

Prazo de contribuição é de 60 dias, mas é esperado ainda muito debate em torno de uma proposta que desagrada às teles

Entidade aponta a desobediência a normas técnicas e a pouca efetividade do plano para reordenamento das fiações

Novo prazo para contribuições à proposta passa a ser dia 21 de março

A decisão atende à reivindicação da Abrint, que pediu mais prazo para amadurecer soluções visando superar o claro desequilíbrio de poder entre os provedores e concessionárias de energia

Consulta pública aberta pelo ministério será realizada até o dia 11 de fevereiro por meio da plataforma Participa + Brasil

O objetivo da agência é expedir normas e padrões que assegurem a compatibilidade, a operação integrada e a interconexão entre as redes. Os prazos são de 60 dias para contribuições

Anatel entendeu que revisão da regulamentação pode trazer impactos para o setor móvel, como defendeu a Claro

Consulta pública aberta hoje vai até o dia 11 de março

A MVNO defendeu em consulta pública da Anatel que a agência precisa estabelecer regras objetivas e manter o direito de uso secundário do espectro para aqueles que já o utilizavam para evitar insegurança jurídica

Para a empresa, cada estado deverá dizer se quer, ou não, migrar os sistemas de comunicação das forças de segurança pública para a faixa de 850 MHz. Quem não quiser, poderá continuar a usar bloco na faixa de 700 MHz, sugeriu em consulta pública da Anatel.

Para a Anatel, as configurações de segurança padrão, que vêm do fabricante, é "um elo fraco na cadeia de segurança". Todos os equipamentos legados - caixinha de TV paga, modens, antenas de WifI - terão que ser reconfigurados pelas operadoras e ISPs.

Para a distribuidora, os erros passados devem servir de lição na composição de novo regramento

Ministério colhe opiniões sobre o critério de julgamento do vencedor por maior retorno econômico aplicado às licitações em formato eletrônico. Interessados podem enviar sugestões até 16 de dezembro.

Proposta prevê a terceirização da administração da infraestrutura e execução de um plano de regularização da ocupação de 10 milhões de postes no país

Proposta prevê regras para funcionamento do Conselho Diretor e inclusão da regulação dos serviços postais

Operadora poderá incluir novos processos depois da admissão do acordo

O instituto sugere que nas cidades onde não esteja à venda o cartão indutivo, as pessoas possam fazer ligação pelos orelhões de até 15 minutos gratuitamente.

A consulta pública, que terminaria agora em novembro, foi prorrogada para até 22 de dezembro.