Anatel abre três consultas públicas sobre roaming, uso de IA e segurança cibernética
Anatel lança três consultas públicas sobre roaming, uso ético de IA e atualização das regras de segurança cibernética.
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Conversamos com as associações para saber como veem a proposta de regulamentação do BC para a prestação de serviços de BaaS
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Consulta Pública da Anatel aponta requisitos para sensores e radares veiculares
Consulta aberta por 70 dias propõe alterações na regulamentação de sensores e radares instalados em veículos terrestres e aeronaves, visando adequações tecnológicas no setor de telecomunicações
BC abre consulta pública sobre gestão de risco em arranjos de pagamento
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Anatel abre consulta pública sobre digitalização de licitação
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Anatel abre consulta para leilão virtual de frequências
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BC abre consulta pública sobre SCFI, as chamadas financeiras
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Anatel abre consulta pública para revisar regulamento de sanções administrativas
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Em consulta do PGMC, Claro pede revisão de PPPs e regulamento “mais suave”
Operadora demonstra preocupação com o aumenta da carga regulatória sobre as teles e diz que há empresas com participação relevante em mercados se beneficiando de assimetrias
MGI abre consulta pública sobre Estratégia Nacional de Governo Digital
Contribuições podem ser encaminhadas até 22 de dezembro, por meio da plataforma Brasil Participativo; diretrizes devem ampliar e simplificar o acesso a serviços públicos no ambiente virtual
O que a CVM busca com a consulta pública sobre influenciadores?
Autarquia indica que contribuições devem subsidiar possível regulação, especialmente sobre o modo como companhias abertas, corretoras e gestoras se relacionam com influenciadores nas redes sociais
Abrint critica uso do Fust por entrantes e prazo das concessões de telefonia fixa
Como parte de suas contribuições à consulta pública do edital do STFC, entidade também reprova a não sujeição dos bens à reversibilidade ao fim do período de concessão
Na consulta do edital do STFC, Sercomtel defende uso do Fust
Sercomtel, de Londrina, diz que medida incentiva a venda dos lotes em eventual licitação de novas concessões, uma vez que a demanda por telefonia fixa está em queda
Anatel lança consulta para alteração de dados de rede de transporte
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Anatel propõe revisar multa a órgãos públicos por interferência do espectro
A revisão do cálculo da multa prevê maior proporcionalidade ao valor da sanção para entidades que não são empresas comerciais.
Anatel abre consulta sobre uso de faixas de frequências
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Aberta tomada de subsídios para revisão das multas
A consulta para reavaliação de alguns itens do RASA - Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas - se encerra em 10 de setembro deste ano.
Coleta de dados de satélites entra em consulta pública
Proposta da Anatel prevê a informação semestral pelas empresas de dados econômico-financeiros