Tag consulta pública

Política e Regulação DMI

BC abre consulta pública sobre gestão de risco em arranjos de pagamento

Redação DMI
2 de set de 2024 | 11:11

Objetivo é dar mais segurança e eficiência aos arranjos de pagamento, que incluem regras para procedimentos com cartões de crédito e débito e combate à lavagem de dinheiro

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Consulta Pública

Anatel abre consulta pública sobre digitalização de licitação

Da Redação
30 de ago de 2024 | 18:31

O objetivo da Anatel é colher contribuições para revisar o Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência para tornar o processo de licitação mais ágil e moderno

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Regulação

Anatel abre consulta para leilão virtual de frequências

Da Redação
29 de jul de 2024 | 15:55

A consulta pública, lançada hoje, 19, ficará aberta para contribuições por 45 dias.

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Política e Regulação DMI

BC abre consulta pública sobre SCFI, as chamadas financeiras

Redação DMI
5 de jul de 2024 | 11:44

As contribuições serão recebidas até o dia 31 de agosto; objetivo é colher opiniões sobre proposta de aprimoramento das normas que regem essas instituições

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Consulta Pública

Anatel abre consulta pública para revisar regulamento de sanções administrativas

Da Redação
9 de maio de 2024 | 10:27

Agência Nacional de Telecomunicações quer colher sugestões, principalmente, quanto aos artigos 25 a 29 do Rasa. Outras duas consultas públicas da agência também estão em andamento

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Regulação

Em consulta do PGMC, Claro pede revisão de PPPs e regulamento “mais suave”

Eduardo Vasconcelos
12 de abr de 2024 | 19:52

Operadora demonstra preocupação com o aumenta da carga regulatória sobre as teles e diz que há empresas com participação relevante em mercados se beneficiando de assimetrias

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Governo

MGI abre consulta pública sobre Estratégia Nacional de Governo Digital

Da Redação
11 de dez de 2023 | 13:02

Contribuições podem ser encaminhadas até 22 de dezembro, por meio da plataforma Brasil Participativo; diretrizes devem ampliar e simplificar o acesso a serviços públicos no ambiente virtual

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Política e Regulação DMI

O que a CVM busca com a consulta pública sobre influenciadores?

Eduardo Vasconcelos
4 de dez de 2023 | 16:05

Autarquia indica que contribuições devem subsidiar possível regulação, especialmente sobre o modo como companhias abertas, corretoras e gestoras se relacionam com influenciadores nas redes sociais

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Concessionárias

Abrint critica uso do Fust por entrantes e prazo das concessões de telefonia fixa

Eduardo Vasconcelos
27 de out de 2023 | 17:56

Como parte de suas contribuições à consulta pública do edital do STFC, entidade também reprova a não sujeição dos bens à reversibilidade ao fim do período de concessão

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Concessionárias

Na consulta do edital do STFC, Sercomtel defende uso do Fust

Eduardo Vasconcelos
27 de out de 2023 | 16:42

Sercomtel, de Londrina, diz que medida incentiva a venda dos lotes em eventual licitação de novas concessões, uma vez que a demanda por telefonia fixa está em queda

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Regulação

Anatel lança consulta para alteração de dados de rede de transporte

Da Redação
4 de set de 2023 | 17:28

A consulta ficará aberta até o dia 4 de outubro.

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Regulação

Anatel propõe revisar multa a órgãos públicos por interferência do espectro

Da Redação
7 de ago de 2023 | 15:32

A revisão do cálculo da multa prevê maior proporcionalidade ao valor da sanção para entidades que não são empresas comerciais.

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Anatel abre consulta sobre uso do espectro

Regulação

Anatel abre consulta sobre uso de faixas de frequências

Da Redação
3 de ago de 2023 | 13:03

A proposta engloba o novo modelo de gestão do espectro e vai tratar das faixas associadas aos serviços de interesse coletivo

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Aberta consulta para revisão de multas. Crédito-Freepik

Regulação

Aberta tomada de subsídios para revisão das multas

Da Redação
28 de jul de 2023 | 14:47

A consulta para reavaliação de alguns itens do RASA - Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas - se encerra em 10 de setembro deste ano.

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Redes 5G não terrestres ganham nova dinâmica

Consulta Pública

Coleta de dados de satélites entra em consulta pública

Lúcia Berbert
28 de jun de 2023 | 14:45

Proposta da Anatel prevê a informação semestral pelas empresas de dados econômico-financeiros

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Consulta Pública

Anatel abre consulta para atualizar norma de bloqueadores

Lúcia Berbert
13 de jun de 2023 | 13:28

Novos tipos de bloqueadores incluem os equipamentos móveis e portáteis do tipo rifle de disparo manual, utilizados para interceptação de drones

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BC endurece contra vazamento de dados. Crédito-Freepik

Consulta Pública

Guilhotina regulatória: GSI condena alteração de resolução

Lúcia Berbert
11 de maio de 2023 | 16:25

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), considera a Resolução Anatel nº 740/2020 uma referência essencial sobre requisitos de segurança cibernética para as organizações que atuam no Setor de Telecomunicações sob regulação da agência. Nesse sentido, reitera…

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