
Anatel abre consulta para atualizar norma de bloqueadores
Novos tipos de bloqueadores incluem os equipamentos móveis e portáteis do tipo rifle de disparo manual, utilizados para interceptação de drones

Novos tipos de bloqueadores incluem os equipamentos móveis e portáteis do tipo rifle de disparo manual, utilizados para interceptação de drones

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), considera a Resolução Anatel nº 740/2020 uma referência essencial sobre requisitos de segurança cibernética para as organizações que atuam no Setor de Telecomunicações sob regulação da agência. Nesse sentido, reitera…

A consulta foi prorrogada para até 17 de maio

Proposta proíbe a participação de empresas em consórcio, que gerou multa de R$ 783 milhões para operadoras no ano passado

Anatel quer receber comentários em relação à proposta de ato sobre as condições de convivência entre serviços de TV digital e celular

Sugestões postadas em consulta pública vão desde simplificação dos formulários e tratamento sigiloso dos dados

A alteração tem por fim evitar o acúmulo de obrigações e processos em curso, assim como prejuízo aos consumidores.

O texto receberá contribuições até o dia 17 deste mês apenas pelo site Participa Anatel

Prazo de contribuição é de 60 dias no endereço eletrônico http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel

Além disso considera que é mais uma forma de garantir a integralidade da faixa, com 1.200 MHz, usada sem necessidade de licenciamento.

São objetos das consultas públicas transmissores e receptores analógico FM e PM operando acima de 1 GHz; digital móvel e portátil; e móvel aeronáutico e móvel marítimo, além da radiodifusão sonora

A Telefônica defendeu que notificação para incentivo na participação da pesquisa de qualidade deve ser apenas para casos específicos

Operadoras alegam que quaisquer campanhas de divulgação requerem uma análise criteriosa prévia, como forma de garantir que se alcance o objetivo almejado

Empresas defendem que o contato telefônico oferecido seja descartado após a 10ª tentativa, ao invés da 5ª.

O prazo máximo para contribuições passou a ser o dia 22 deste mês

Contribuições à proposta de ato podem ser feitas no prazo de 60 dias

Novo texto, que entrou em consulta pública, adequa o manual do levantamento à LGPD

Consulta pública aberta tem como objetivo avaliar riscos à exposição humana nas faixas de ondas milimétricas

Prazo de contribuição é de 60 dias e apenas por meio de formulário eletrônico

Tomada de subsídios vai durar 60 dias e pode ser acessada no site ParticipaAnatel