OCDE quer adotar impostos globais para criptos
A OCDE planeja criar um big data de informações dos investidores, assim que todas as 38 nações membros adotem os impostos globais para criptoativos.
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Proposta de instrução normativa para ampliação da incidência de obrigações previstas no Regulamento de Segurança Cibernética aplicada ao setor de Telecomunicações teve consulta pública encerrada
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Medidas assimétricas para MVNOs não são adequadas
Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual (Abratual), Cubic Telecom e TIM sugerem ao PGMC que as medidas atuais disponíveis para as MVNOs precisam evoluir, modernizar com base no mercado.
Redes neutras devem ser reguladas, diz Algar
Essa é uma das sugestões feitas pela Algar na consulta pública 64 da Anatel sobre a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que recebeu 275 comentários
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Telebras vai terceirizar a operação da sua rede
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Aneel prorroga novamente consulta sobre compartilhamento de postes
Novo prazo, dia 18 de abril, coincide com a data final da consulta sobre o mesmo tema da Anatel
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PFE considerou que minuta proposta pela área técnica da Anatel para regulamentar o FUST atende todos os requisitos jurídicos. Assunto subiu para o Conselho Diretor, onde será relatado por Emmanoel Campelo
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Aberta a consulta de compartilhamento de postes
Prazo de contribuição é de 60 dias, mas é esperado ainda muito debate em torno de uma proposta que desagrada às teles
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Conselho Diretor da Anatel decidiu preservar texto original da minuta de nova resolução conjunta para compartilhamento de postes, apesar de críticas de entidades setoriais à proposta da Aneel, que traz mesmos termos.
Federação Nacional dos Engenheiros pede anulação de consultas sobre postes
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