PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Sindisat, Hispamar, SES, Intelsat questionam diversos pontos da proposta do leilão 5G, como falta de debate sobre o acréscimo de 100 MHz à licitação, pouco detalhamento técnico e cálculo do ressarcimento aos atuais ocupantes da frequência.
As contribuições à consulta pública da Anatel afirmam que o uso da nova tecnologia não pode depender das redes públicas de celular.
Entidades empresariais pediram novo adiamento por causa da pandemia e da não conclusão de testes sobre interferência da 5G em 3,5 GHz no sinal de TV aberta captada por parabólicas.
Proposta da Ouvidoria da Anatel já recebeu 13 contribuições
Para relator, uma prorrogação por tempo maior pode trazer prejuízos para o país
Texto está de acordo com a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, denominada E-Ciber, estabelecida pelo governo
Proposta pretende a desburocratizar o uso dessas pequenas antenas no Brasil, que em sete anos não passam de 1,2 mil instaladas
Propostas pretendem estabelecer regras de conduta de agentes, de organismos de certificação e requerentes
Texto substitui o regulamento de bens reversíveis e prevê fim de obrigações nas concessões em áreas onde há competição
Anatel ampliou o prazo para contribuições até o dia 30 de abril
Propostas estabelecem requisitos para avaliação de conformidade de Transceptor para Estações Rádio Base, de Telefone Móvel Celular e de Estação Terminal de Acesso
Em consulta pública, multinacionais defendem regras principiológicas para o segmento e acesso a dados legíveis por máquina
Para a operadora, é imprescindível que eventuais mecanismos legislativos e regulatórios possam prover maiores níveis de confiança e segurança jurídica aos investimentos
Proposta do novo texto, que abrange aparelhos 5G, entrou hoje em consulta pública
Objetivo é adequar os textos ao regulamento aprovado no ano passado, que isentou a cobrança para a expedição do certificado de homologação
Proposta passará por consulta pública pelo prazo de 15 dias
Consulta pública ficará aberta pelo prazo de 15 dias
Coalizão Direitos na Rede prefere aguardar decreto e portaria do governo sobre os compromissos das concessionárias de telefonia fixa com a expansão da banda larga no país
Minuta que está em consulta pública estabelece que valor da sanção levará em conta a receita bruta da empresa, a gravidade da prática infrativa, a extensão do dano causado aos consumidores; e a vantagem auferida com o ato
Contribuições poderão ser feitas pelo prazo de 45 dias. Proposta prevê bloco regional de 60 MHz na faixa de 3,5 GHz, que terá um total de 400 MHz disponíveis.
