
Anatel aprova proposta de Agenda Regulatória para 2021-2022
Texto inclui apenas cinco novas iniciativas e vai passar por consulta pública por 30 dias

Texto inclui apenas cinco novas iniciativas e vai passar por consulta pública por 30 dias

“É preciso definir periodicidade razoável, e estabelecer formato que facilite a preparação e envio dos dados”, recomenda

Mas defende que seja semestral, pede a elaboração de um guia para facilitar o preenchimento dos dados e tem dúvidas sobre informações de tráfego

Abrint propõe a periodicidade anual, em função da diversidade dos ISPs, e a Neo quer prazo semestral, respeitando regras da CVM

Agência atendeu a pedidos da Claro, Algar, SindiTelebrasil e TelComp, que alegaram a variedade e extensão dos temas relacionados

Anatel atendeu a pedidos da Claro, Algar, SindiTelebrasil e TelComp, que alegaram a variedade e extensão dos temas relacionados

Novo texto traz adequação de requisitos técnicos e a inclusão de 100 MHz de banda

Novo texto traz adequação de requisitos técnicos e a inclusão de 100 MHz de banda

Foi identificado que órgãos federais estão dispostos a investir cerca de R$ 692,6 milhões na aquisição desse serviço. O objetivo é reduzir custos e padronizar atendimento.

Consulta pública aberta hoje prevê a captação das receitas obtidas com M2M e Internet das Coisas

Proposta que passará por consulta pública é um dos temas mais aguardados pelas teles e ISPs

Prazo para contribuição é de 60 dias, até 2 de agosto

Prazo para contribuição é de 60 dias, até 2 de agosto

Assespro envia ofício ao ministro Marcos Pontes, senador Randolfe Rodrigues aciona Procuradoria Geral da República e Tribunal de Contas da União e quatro deputados do PT querem saber também a posição do Itamaraty.

A recriação da Comissão de Solução de Conflitos depende da Agência Nacional do Petróleo.

Consulta pública nesse sentido foi aberta nesta sexta-feira com prazo de 45 dias para contribuições

A Anatel lançou consulta pública para a recriação de diversas comissões técnicas, com o respaldo de sua procuradoria, de que o decreto de 2019 de Bolsonaro, de extinção de órgãos colegiados não atingia as agências reguladoras.

A Anatel lançou consulta pública para a recriação de diversas comissões técnicas, com o respaldo de sua procuradoria, de que o decreto de 2019 de Bolsonaro, de extinção de órgãos colegiados não atingia as agências reguladoras.

Para isso, abriu consulta pública com a proposta dos requisitos que serão exigidos no edital de licitação

Intenção é ter informações periódicas da ROL, investimentos e tráfego dos isps e pequenas da tv paga para acompanhamento dos mercados