
Anatel abre consulta pública da adaptação das concessões para autorizações
Proposta de metodologia de cálculo do saldo das adaptações também receberão contribuições até o dia 27 de março

Proposta de metodologia de cálculo do saldo das adaptações também receberão contribuições até o dia 27 de março

Texto inclui mudanças nas informações que precisam ser prestadas sobre telefonias fixa e móvel e TV por assinatura

Consulta pública foi aberta nesta sexta-feira e estatal receberá sugestões ou questionamentos até o dia 3 de março

Novo modelo perguntará se acesso é rural ou urbano e tipo de cliente. Parte das informações poderá se considerada sigilosa.

Para o Idec e a Fundação Procon, é preciso haver maior ênfase à proteção de dados pessoais e falta previsão de sanções administrativas na ocorrência do descumprimento da norma

A aprovação à proposta de regulamentação do Sandbox Regulatório: as diretrizes para funcionamento do Ambiente Controlado para Testes de Inovações Financeiras e de Pagamento e as regras para fornecimento dos produtos e serviços ficou clara na maioria das mais de…

Contribuições poderão ser feitas até o dia 2 de março

Estatal afirma que a digitalização de documentos faz parte da sua transformação digital

Valoração será proporcional ao uso para a prestação da telefonia fixa. Proposta apresentada de regulamento de adaptação do conselheiro Emmanoel Campelo dá seis meses para operadoras pedirem a adaptação e 60 dias para assinatura do contrato de renúncia da concessão.

Operadoras pedem a alteração total do processo ou, pelo menos, a retirada do Lote A, que contempla as posições ocupadas até 2025 pelas operadoras.

Proposta, que passa por consulta pública, prevê validade de aprovação ampliada de um para cinco anos

Uso da faixa de 3,8 GHz para liberar mais espectro às operadoras móveis é alternativa que precisa ser mais debatida, avalia o gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel, Agostinho Linhares Filho.

Sugestões e críticas podem ser encaminhadas até a próxima quinta-feira, 12

Segundo o órgão, normas favorecem a competição e a inovação no sistema financeiro

Nova data para contribuições o dia 23 de dezembro

Proposta amplia a lista de dispensa temporária de montagem no país de módulos ou subconjuntos

A Ancine propõe grandes mudanças nas regras de TV paga, SeAC. Entre elas, propõe revisitar o carregamento de canais pelas operadoras de TV via Satélite (DTH), como a Sky, e ainda sugere a atualização da regulação com base na Lei de Liberdade Econômica.

Abraão Balbino disse que a Anatel pensa em criar um novo mercado relevante para ser regulado: o de acesso ao espectro.

Serão leiloadas 15 posições orbitais. Contribuições poderão ser feitas até dia 03 de dezembro

Posição igual foi defendida pelo Idec na consulta pública que altera o regulamento do consumidor por decisão judicial