
5G: Abinee quer manter prazo do leilão; Abert pede proteção à TVRO e Abranet sugere pensar fora da caixa
Entidades expressam posições diferentes e até conflitantes na consulta pública do MCTIC, visando elaborar um plano estratégico para o 5G no país

Entidades expressam posições diferentes e até conflitantes na consulta pública do MCTIC, visando elaborar um plano estratégico para o 5G no país

Empresa defende, em contribuição à consulta pública do MCTIC, que tal providência vai balancear o atendimento de municípios grandes (interesse dos grandes grupos) com os de menor porte (interesse das PPP)

Pelo edital, o sistema deverá disponibilizar, minimamente, biometrias baseadas em impressão digital e face

Texto ficará aberto a contribuições pelo prazo de 45 dias. Também está prevista a realização de audiência pública sobre o tema em Brasília

As contribuições e questionamentos devem ser apresentados até o dia 12 deste mês

Texto inclui mudanças no regulamento de MVNO, de qualidade do SCM e de direitos do consumidor, entre outros

Objetivo é aprimorar os procedimentos da agência, sobretudo na distribuição de processos no Conselho Diretor

Operadoras sugerem que essa destinação é primordial para que esses equipamentos sejam largamente usados na implantação das redes 5G, tendo em vista que essa tecnologia será adotada para outros serviços num modelo convergente

Órgão se posiciona como o agente integrador de tecnologias de internet das coisas e sistemas estruturantes de governo.
Serão avaliados os requisitos de cabo coaxial flexível, próprios para TV paga, e caixas de terminação óptica, subterrâneas ou aéreas, que visam proteger emendas nas redes

Objetivo é ampliar as ações em prol da tecnologia, além das propostas previstas pelo ministério em diferentes áreas como radiofrequência, outorga e licenciamento, pesquisa, desenvolvimento e inovação, aplicações e segurança.

Entre as estratégica, propõe mudar a taxa do Fistel para ser cobrada sobre o faturamento das empresas, e não por cada chip ou site. Na segurança, quer criar o modelo de segurança by design para todos os equipamentos de 5a geração do celular.

Proposta prevê a cobrança para usuário da instalação da infraestrutura

Infraestrutura deve ligar as unidades da empresa em todo território nacional

Teles reclamam da falta de estudos profundos sobre interferências com serviço móvel satelital e da canalização, que prejudica usuários de serviços prestados nas faixas

Telefônica alega que em 5 anos nenhum termo de ajustamento foi assinado; Abrint defende que escolhas devem ser balizadas pelo Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert)

Telefônica prega revisão de todo o regulamento do termo; Abrint defende que escolhas devem ser balizadas pelo Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert)

O edital irá estabelecer limites (cap) à concentração de frequências pelas operadoras.

Consulta pública, promovida pelo ME e MCTIC, vai receber contribuições até o dia 23 de junho

Textos já estão adequados às exigências da OMC e vão receber contribuições no prazo de 15 dias