
Abrint quer definição do papel da Telebras e dos provedores no Pert
"Deveria ser parte da política pública o incentivo à participação dos provedores regionais na implantação de redes públicas essenciais", diz entidade

"Deveria ser parte da política pública o incentivo à participação dos provedores regionais na implantação de redes públicas essenciais", diz entidade

Instituto quer representante dos consumidores no conselho gestor do fundo

Para a entidade, a força institucional da Anatel pode solucionar os problemas causados pela cobrança por direito de passagem, uso de postes e taxas abusivas de licenciamento para implantação de infraestrutura

Para o SindiTelebrasil, tal proposta só faz agravar o cenário de baixa atratividade para a realização de investimentos em um setor saturado de impostos e taxas

Consulta pública aberta nesta quinta-feira exige também demonstrações da compatibilidade das aplicações com o BNDEStoken

Contribuições serão aceitas até o dia 15 de setembro. Também está em consulta o Plano de Dados Aberto da agência

Prestadoras terão mais 30 dias para apresentarem suas contribuições

Claro, Oi, TIM e Algar solicitaram mais prazo para avaliação da proposta e agência concedeu mais 30 dias

Ao todo, poderão ser expressamente invalidados 167 documentos, editados a partir de 1997

Contribuições poderão ser apresentadas até o dia 29 de agosto

Texto aprovado nesta quinta-feira (26) prevê preço mínimo de R$ 102,6 mil por autorização

Atualização da norma de separação e alocação de contas se tornou necessária após aprovação do novo PGMC

Minuta de portaria regulamentando a aplicação dos recursos oriundos dos incentivos por meio de fundos de investimentos em startup passou por consulta pública no MCTIC

Contribuições poderão ser feitas durante o prazo de 30 dias

As prestadoras terão agora até o dia 17 de junho para se manifestarem sobre o tema

Levantamento prevê contratação de 255,6 milhões de mensagens curtas por ano para atender a 57 órgãos da administração pública

Uma das exigências é de que os datas fiquem armazenados em data center instalado no Brasil

Agência atendeu a reivindicações de operadoras móveis, que alegaram a complexidade e relevância da matéria para pedir mais prazo. Nova data limite para contribuição é 23 de maio

Para a agência, proposta reduzirá assimetrias de informações e diminuirá os custos para os agentes regulados

Pedido partiu do SindiTelebrasil e da Nextel. Área técnica ressalta que norma vai requerer das prestadoras uma reformulação na coleta de dados