Governo abre consulta para alterar PPB de PC All In One
Proposta já está de acordo com as mudanças que serão feitas na Lei de Informática, determinadas pela OMC
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consulta pública
Leia maisGoverno abre consulta para alterar PPB de PC All In One
Governo lança consultas de mais duas alterações de PPB aos moldes da OMC
Dessa vez, as propostas são para fabricação de desktops e de placas de circuitos impressos e montados
Ouvidoria da Anatel quer contribuições para proposta ao regulamento de fiscalização
Sugestões poderão ser postadas no sistema da Anatel até o dia 17 deste mês. Objetivo é reduzir carga regulatória.
Anatel abre nova consulta pública de proposta de destinação da banda S
Pelo texto, as faixas de 1.980 MHz a 2.010 MHz (Terra para Espaço) e de 2.170 MHz a 2.200 MHz (Espaço para Terra) com vistas a possibilitar sua utilização pelo serviço móvel, telefonia fixa, banda larga fixa, serviço limitado privado e pelo Serviço Móvel Global por Satélite (SMGS)
Anatel abre consulta propondo destinar Banda L ao serviço móvel
Período para contribuições é de 60 dias.
Governo prorroga consultas públicas de PPBs de notebook e celulares
Interessados terão mais 15 dias para apresentarem suas contribuições
Proposta da Anatel em consulta pública atualiza requisitos de transceptor para ERB
Tecnologia AAS consiste na integração de antena “inteligentes” sem a utilização de cabos para interconexão
Governo abre consulta pública para alterar PPB de notebook e celular já sob as exigências da OMC
Propostas preveem sistema de pontuação das etapas de produção realizadas no país
Por 5G, Anatel propõe elevar faixas destinadas ao radioenlace
Proposta entra em consulta pública pelo prazo de 60 dias
Proposta de regulamento da Anatel traz impacto para provedores regionais
Texto da reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e à segurança das redes de telecomunicações exige que ISPs assegurem o acesso gratuito de todos os seus usuários aos serviços públicos de emergência
Teles defendem autorregulação para a segurança cibernética
Para a Telefônica, obrigações regulatórias nesse campo engessam o setor e causam reflexos negativos aos usuários, como o encarecimento dos serviços. O procon SP acha que o regulamento deve se aplicar a todas as operadoras, e não só às grandes.
Anatel abre consulta para atualizar compromissos adicionais para TACs
Pela proposta, metodologia se aproxima das utilizadas no Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert) e no PGMC
Consulta do regulamento de fiscalização acaba nesta quarta, 27
Anatel negou os pedidos de prorrogação do prazo para contribuições feitos por entidades e prestadoras
Anatel vai aumentar espectro para a 5G no leilão de março
Decisão propõe incluir no edital de licitação as faixas de 3,3 a 3,4 GHz e a mmW de 26 GHz. Assim, a Anatel está disposta a vender cinco frequências em um único leilão: 700 MHz; 3,5 GHz; 26 GHz e 2,3 GHz e um pedaço da faixa que fica entre 3,3 GHz e 3,4 GHz
Anatel só deve aplicar sanções em caso grave ou reincidência, defendem teles
Já foram apresentados à Anatel três pedidos para a prorrogação por mais um mês do prazo de consulta pública sobre o regulamento de fiscalização regulatória, que expira no próximo dia 27.
MCTIC quer multiplicar o número de startups
Proposta para a criação do marco legal das empresas inovadoras será submetido à consulta pública ainda neste semestre, segundo o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, Paulo Alvim.
Serpro abre consulta para compra de plataforma de IA
Questionamentos e sugestões devem ser encaminhados até o dia 11 de março
Anatel prorroga consulta da proposta de revisão das concessões
Agência atende a pedido das operadoras, que alegaram complexidade para avaliar o tema. A proposta aborda, entre outros pontos, a flexibilização da meta de instalação do STFC individual.
Incidência do Fistel para revalidação de licença é criticada em consulta pública
Sugestões mostram consenso entre as operadoras contra artigos da proposta de norma de arrecadação de receitas tributárias
Teles criticam multas, incidência do Fistel e taxa para radiodifusão em consulta pública
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