
Consulta da Anatel altera norma de equipamentos de radiação restrita
Contribuições podem ser feitas no site da agência até o dia 10 de fevereiro

Contribuições podem ser feitas no site da agência até o dia 10 de fevereiro

A queixa é contra a cobrança de R$ 200 para homologação individual de cada equipamento, medida que pode inviabilizar o hobby que presta serviços inestimáveis à população, dizem

Novo prazo para contribuição será até o dia 23 de fevereiro

A Abranet alega que muitas empresas com um único controlador têm mais de uma empresa nacional, o que seria proibido pelas regras da Anatel.

Contribuições à consulta pública nº 47 poderão ser feitas até o dia 19 deste mês

Contribuições poderão ser feitas até o dia 21 de janeiro de 2019

Prazo para contribuição vai até o dia 16 de fevereiro de 2019. A agência também realizará audiência pública sobre o tema em Brasília

Para entidades do setor, textos apresentados não refletem a complexidade do “mundo TVRO”, que atende 26,7 milhões de pessoas no país

Proposta atual da Anatel é a dedicação da frequência apenas para o SLP, mas as operadoras apostam que esta será a primeira destinada à nova tecnologia

O objetivo é adequar as normas de contratação de TI a portarias já existentes e às exigências feitas pelos órgãos de controle

Período para contribuições, que acabaria nesta quinta-feira (22), foi ampliado em 45 dias, até janeiro de 2019

Ideia é ampliar as possibilidades de uso dessa frequência para o 5G

Para o SindiTelebrasil, que representa as operadoras que atuam no Brasil, o roaming internacional impediria a aplicação da legislação fiscal sobre esses chips.

Empresas defendem a simplificação das regras e eliminação de barreiras para o desenvolvimento dos mais variados modelos de negócios nessa área

Para a indústria, exigências atuais da Anatel são suficientes, enquanto operadora diz que processo é a fragilidade do programa Celular Legal e precisa ser alterado

Proposta prevê 3 lotes, sendo que um permite transformar a concessão em autorização

Consulta pública ficará aberta até o dia 22 de novembro

Anatel e Aneel querem abrir o debate sobre a regularização do passivo das operadoras e ISPs e o preço a ser cobrado pelo uso da infraestrutura das elétricas

Na consulta pública, operadoras sugerem que a faixa seja destinada para o SLP apenas em caráter secundário

A agência estuda eliminar as assimetrias entre as operadoras que usam frequências licenciadas e não licenciadas.