Quebra de sigilo cadastral sem pedido de juiz é inconstitucional, alegam as teles
Posição igual foi defendida pelo Idec na consulta pública que altera o regulamento do consumidor por decisão judicial
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
consulta pública
Leia maisQuebra de sigilo cadastral sem pedido de juiz é inconstitucional, alegam as teles
Leilão da 5G corre o risco de ser lançado só no final de 2020
A série de alterações propostas pelo conselheiro Vicente Aquino vai exigir nova análise da área técnica da Anatel e da Procuradoria Federal Especializada, o que somado a consulta pública e pedido de vistas deve dilatar o prazo para aprovação do leilão das frequências.
Edital do leilão da 5G deve prever solução ao impasse com TVRO
Solução será encaminhada ao MCTIC para a adoção de políticas públicas para assegurar a continuidade do serviço
Edital da 5G na pauta do conselho diretor da Anatel
Reunião do conselho diretor da agência desta semana tratará também da compra da Nextel pela Claro e do novo edital para direitos de exploração de satélite brasileiro
Edital de venda de posição orbital de satélite depende de pleito de Claro e Hispamar
O conselheiro Vicente Aquino quer estudar primeiro o pleito de Claro e Hispamar de que teriam direito a mais tempo de ocupação das posições orbitais que estarão à venda.
Consulta pública de edital da 5G sai este ano e licitação deve ser feita em 2020, prevê técnico da Anatel
Gerente de Espectro, Agostinho Souza Filho, aponta que o relator da matéria, conselheiro Vicente Aquino, quer pautar a matéria para as próximas reuniões do Conselho Diretor e comenta que persiste entre os conselheiros a previsão de que o edital seja lançado no primeiro semestre de 2020.
Anatel prorroga por mais 30 dias consulta pública sobre IoT
Decisão atende à reivindicação do SindiTelebrasil, que pediu mais tempo para produzir uma contribuição de consenso das teles que representa
Ancine estuda mudar a Condecine para taxar VoD
Análise de Impacto Regulatório, em consulta pública, também prevê flexibilização de propriedade cruzada nesse serviço
Anatel abre consulta para ampliar potência das faixas destinadas ao WiFi
Contribuições poderão ser feitas até o dia 10 de outubro
Proposta que aumenta espectro para WiFi é aprovada na Anatel
Matéria ainda vai passar por consulta pública pelo prazo de 45 dias
Anatel abre consulta para ouvir interessados por posições orbitais
Objetivo é substituir serviços de satélites em banda C que terão prazo final em dezembro de 2020
Audiência pública sobre eliminação de barreiras em prol da IoT será dia 10/09
Proposta que fica em consulta pública até 18/09 altera diversos regulamentos da Anatel
Anatel abre nova consulta sobre requisitos técnicos de cabos para CFTV
Segundo a agência, a repetição da consulta se dá em função das alterações na proposta anterior, tendo em vista existirem no mercado muitos cabos do sistema de circuito fechado de TV, que não atendem aos requisitos mínimos
Teles e elétricas divergem sobre compartilhamento de postes em consulta da Anatel
Proposta da Ouvidoria da agência, de adoção de uma entidade autônoma externa para gerir o uso dos postes é admitida para a regularização do cenário caótico atual
Qualcomm sugere novos espectros para o 5G
Para a empresa, a extensão da faixa de 3,5 GHz até 4,2 GHz, e o uso no Brasil da faixa de 600 MHz garantiriam a largura de banda necessária para atender as operadoras existentes
Anatel prorroga consulta da proposta que altera regimento interno
Prazo para contribuições foi estendido até o dia 19 deste mês
GSMA diz que sucesso do 5G no Brasil estará sujeito às decisões do governo
“Espectro deve ser economicamente acessível, adquirido por meio de leilões sem viés arrecadatório, incentivando o investimento em redes”, frisa a entidade.
Abranet sugere ampla revisão da norma do uso de espectro antes de regular 5G
“O fato de o modelo brasileiro limitar o acesso a redes 3G e 4G ao SMP já se demonstrou um equívoco que deve ser corrigido com as discussões da tecnologia 5G”, sustenta a entidade.
TelComp quer MCTIC empenhado em concluir regulação dos postes para facilitar expansão do 5G
Entidade pede também uma definição clara do que é serviço de telecomunicação e de valor agregado, para evitar contenciosos milionários
TelComp quer MCTIC empenhado em concluir regulação dos postes para facilitar expansão do 5G
Entidade pede também uma definição clara do que é serviço de telecomunicação e de valor agregado, para evitar contenciosos milionários