Anatel abre consulta pública para revisar RSAC
Atualização da norma de separação e alocação de contas se tornou necessária após aprovação do novo PGMC
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Leia maisAnatel abre consulta pública para revisar RSAC
Empresas e entidades reclamam de restrições propostas para uso de FIP na Lei de Informática
Minuta de portaria regulamentando a aplicação dos recursos oriundos dos incentivos por meio de fundos de investimentos em startup passou por consulta pública no MCTIC
Anatel abre consulta do plano estrutural para investimentos em redes
Contribuições poderão ser feitas durante o prazo de 30 dias
Anatel prorroga o prazo de consulta de regras para coleta de dados
As prestadoras terão agora até o dia 17 de junho para se manifestarem sobre o tema
Governo organiza compra conjunta de SMS
Levantamento prevê contratação de 255,6 milhões de mensagens curtas por ano para atender a 57 órgãos da administração pública
Edital de contratação de nuvem para governo está em consulta pública
Uma das exigências é de que os datas fiquem armazenados em data center instalado no Brasil
Anatel prorroga consulta da proposta de gestão de espectro
Agência atendeu a reivindicações de operadoras móveis, que alegaram a complexidade e relevância da matéria para pedir mais prazo. Nova data limite para contribuição é 23 de maio
Anatel abre consulta sobre regras de coleta de dados setoriais
Para a agência, proposta reduzirá assimetrias de informações e diminuirá os custos para os agentes regulados
Anatel prorroga consulta sobre indicadores setoriais por 30 dias
Pedido partiu do SindiTelebrasil e da Nextel. Área técnica ressalta que norma vai requerer das prestadoras uma reformulação na coleta de dados
Anatel abre consultas da proposta de gestão de espectro e para cálculo de Wacc
Na primeira, um dos pontos é o aumento do spectrum cap das operadoras móveis para até 40% do total das faixas; a segunda prevê facilitar o cálculo do preço de migração da concessão para autorização
Anatel prorroga consulta sobre homologação de produtos para telecom
Contribuições poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Até agora 466 sugestões de alterações foram propostas ao texto
Anatel abrirá consulta pública para revisar norma do Wacc
Um dos benefícios da proposta é facilitar o cálculo do valor da migração das concessões para autorizações da telefonia fixa
Proposta da Anatel prevê alta de limite de faixa para até 40%
A revisão do modelo de gestão de espectro passará por consulta pública de 45 dias e prevê concentração potencial de até três prestadoras móveis
MDIC propõe alteração nos PPBs de Smart TV e de bens de informática
Contribuições às consultas públicas podem ser feitas no prazo de 15 dias a contar de hoje
Claro propõe que política de telecom estimule o empreendedorismo local
Já a Fundação Lemann e o Instituo Natura acham que a política deve almejar a conexão de banda larga de qualidade nas escolas públicas de educação básica.
Empresas querem Anatel regulando a internet. Terceiro setor pede composição paritária no CGI.
Audiência pública realizada no Fórum da Internet no Brasil mostra falta de consenso em torno de temas cruciais, como o papel do CGI e sua composição.
Consulta pública do Plano de Conectividade sai mesmo no dia 10, promete Borges
Conforme o secretário de Telecomunicações, o Plano de Conectividade vai priorizar a construção de bakchaul.
CGI.br abre consulta sobre governança
Consulta ficará no ar entre 2 de outubro e 19 de novembro. Contribuições serão públicas e visíveis por todos os participantes.
Organizações cobram consulta sobre a governança da internet do próprio CGI.br
Coalizão Direitos na Rede pressiona o CGI.br para acelerar a realização de consulta própria, a fim de permitir maior participação popular. Mas o texto não deve sair antes de 3 de outubro.
Brasil quer regular negócio entre OTT e telecom caso a caso
A Anatel enviou a posição brasileira ao debate sobre OTT que está sendo promovido pela UIT.