Serpro quer identificar empresas que usam Curb Trenching para implantar rede
Consulta pública foi aberta nesta sexta-feira e estatal receberá sugestões ou questionamentos até o dia 3 de março
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Proposta para nova coleta de dados do SCM entra em consulta pública
Novo modelo perguntará se acesso é rural ou urbano e tipo de cliente. Parte das informações poderá se considerada sigilosa.
Proposta para nova coleta de dados do SCM entra em consulta pública
Anatel elimina a necessidade de informar as faixas de velocidade e discriminação das velocidades contratadas; separa as informações sobre tecnologia empregada e classifica onde fica o acesso, se em área rural ou urbana.
Órgãos pró-consumidores fazem ressalvas à proposta de open banking do BC
Para o Idec e a Fundação Procon, é preciso haver maior ênfase à proteção de dados pessoais e falta previsão de sanções administrativas na ocorrência do descumprimento da norma
Empresas e governo opinam sobre Sandbox Regulatório para testar novos serviços financeiros
A aprovação à proposta de regulamentação do Sandbox Regulatório: as diretrizes para funcionamento do Ambiente Controlado para Testes de Inovações Financeiras e de Pagamento e as regras para fornecimento dos produtos e serviços ficou clara na maioria das mais de…
MCTIC prorroga consulta sobre estratégia de IA
Contribuições poderão ser feitas até o dia 2 de março
Consulta pública sobre estratégia de IA é prorrogada pelo MCTIC
Contribuições poderão ser feitas até o dia 2 de março
Serpro abre consulta visando aquisição de sistema de gestão de documentos
Estatal afirma que a digitalização de documentos faz parte da sua transformação digital
Anatel adia votação das regras de cálculo dos bens reversíveis
Valoração será proporcional ao uso para a prestação da telefonia fixa. Proposta apresentada de regulamento de adaptação do conselheiro Emmanoel Campelo dá seis meses para operadoras pedirem a adaptação e 60 dias para assinatura do contrato de renúncia da concessão.
Hispamar e Claro dizem que edital para exploração de satélite está em desacordo com nova lei
Operadoras pedem a alteração total do processo ou, pelo menos, a retirada do Lote A, que contempla as posições ocupadas até 2025 pelas operadoras.
MCTIC propõe menos burocracia e mais fiscalização para debêntures incentivadas
Proposta, que passa por consulta pública, prevê validade de aprovação ampliada de um para cinco anos
Regulamentação da faixa de 26 GHz acontecerá em paralelo ao edital da 5G
Uso da faixa de 3,8 GHz para liberar mais espectro às operadoras móveis é alternativa que precisa ser mais debatida, avalia o gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel, Agostinho Linhares Filho.
Serpro abre consulta pública para contratação de call center
Sugestões e críticas podem ser encaminhadas até a próxima quinta-feira, 12
BC abre consultas públicas sobre Open Banking e Sandbox regulatório
Segundo o órgão, normas favorecem a competição e a inovação no sistema financeiro
Anatel prorroga consulta de proposta de edital para licitação de posições satelitais
Nova data para contribuições o dia 23 de dezembro
Economia propõe mudanças ao PPB de bens de informática
Proposta amplia a lista de dispensa temporária de montagem no país de módulos ou subconjuntos
Ancine abre consulta pública para alterar regulação da TV paga
A Ancine propõe grandes mudanças nas regras de TV paga, SeAC. Entre elas, propõe revisitar o carregamento de canais pelas operadoras de TV via Satélite (DTH), como a Sky, e ainda sugere a atualização da regulação com base na Lei de Liberdade Econômica.
Abranet quer suspensão dos regulamentos que mexem no STFC
Entidade cobra da Anatel a definição de uma nova agenda regulatória, em vista do novo marco de telecomunicações
5G precisa ter novos modelos de acesso ao espectro, diz superintendente da Anatel
Abraão Balbino disse que a Anatel pensa em criar um novo mercado relevante para ser regulado: o de acesso ao espectro.
Anatel abre consulta da proposta do edital de licitação de satélites
Serão leiloadas 15 posições orbitais. Contribuições poderão ser feitas até dia 03 de dezembro