Consulta da proposta de continuidade da prestação do STFC é aberta
Texto substitui o regulamento de bens reversíveis e prevê fim de obrigações nas concessões em áreas onde há competição
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
consulta pública
Leia maisConsulta da proposta de continuidade da prestação do STFC é aberta
Consulta da proposta da adaptação das concessões é prorrogada
Anatel ampliou o prazo para contribuições até o dia 30 de abril
Consulta da proposta da adaptação das concessões é prorrogada
Anatel ampliou o prazo para contribuições até o dia 30 de abril
Anatel aprova adequações à agenda regulatória de 2020
Numeração de rede de serviços teve prazo alterado, mas a alteração do regulamento de aluguel de postes ficou com a previsão inicial de ser concluída no final deste ano
Anatel abre consultas públicas para equipamentos 5G
Propostas estabelecem requisitos para avaliação de conformidade de Transceptor para Estações Rádio Base, de Telefone Móvel Celular e de Estação Terminal de Acesso
Anatel abre consultas públicas para equipamentos 5G
Propostas estabelecem requisitos para avaliação de conformidade de Transceptor para Estações Rádio Base, de Telefone Móvel Celular e de Estação Terminal de Acesso
Empresas cobram acesso a dados abertos do governo como política para a IA
Em consulta pública, multinacionais defendem regras principiológicas para o segmento e acesso a dados legíveis por máquina
Telefônica quer regulamentação ex post para IA
Para a operadora, é imprescindível que eventuais mecanismos legislativos e regulatórios possam prover maiores níveis de confiança e segurança jurídica aos investimentos
Para a Abranet, debate sobre IA deve incluir a lei de proteção de dados
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão público criado pela LGPD, deverá exercer um papel ativo na compatibilização das políticas e normas sobre Inteligência Artificial, diz entidade
PPB de smartphone de alto desempenho será alterado
Proposta do novo texto, que abrange aparelhos 5G, entrou hoje em consulta pública
Propostas de normas de avaliação de produtos entram em consulta pública
Objetivo é adequar os textos ao regulamento aprovado no ano passado, que isentou a cobrança para a expedição do certificado de homologação
Governo quer mudar PPB de cordão óptico conectorizado
Proposta passará por consulta pública pelo prazo de 15 dias
Proposta altera PPB de TV com tela de cristal
Consulta pública ficará aberta pelo prazo de 15 dias
Entidades pedem prorrogação da consulta sobre adaptação das concessões de STFC
Coalizão Direitos na Rede prefere aguardar decreto e portaria do governo sobre os compromissos das concessionárias de telefonia fixa com a expansão da banda larga no país
Senacon vai disciplinar cálculo de multas para infrações
Minuta que está em consulta pública estabelece que valor da sanção levará em conta a receita bruta da empresa, a gravidade da prática infrativa, a extensão do dano causado aos consumidores; e a vantagem auferida com o ato
Anatel abre consulta da proposta de edital do 5G
Contribuições poderão ser feitas pelo prazo de 45 dias. Conselheiro explica opção pela regionalização de lote
Anatel abre consulta da proposta de edital do 5G
Contribuições poderão ser feitas pelo prazo de 45 dias. Proposta prevê bloco regional de 60 MHz na faixa de 3,5 GHz, que terá um total de 400 MHz disponíveis.
Anatel abre consulta pública da adaptação das concessões para autorizações
Proposta de metodologia de cálculo do saldo das adaptações também receberão contribuições até o dia 27 de março
Anatel abre consulta para alterar coleta de dados de serviços
Texto inclui mudanças nas informações que precisam ser prestadas sobre telefonias fixa e móvel e TV por assinatura
Abrint quer alterações na proposta do leilão 5G
Associação vai propor mudanças quanto ao acesso ao espectro em caráter secundário, granularidade e oferta de atacado na consulta pública