Por 5G, Anatel propõe elevar faixas destinadas ao radioenlace
Proposta entra em consulta pública pelo prazo de 60 dias
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Teles defendem autorregulação para a segurança cibernética
Para a Telefônica, obrigações regulatórias nesse campo engessam o setor e causam reflexos negativos aos usuários, como o encarecimento dos serviços. O procon SP acha que o regulamento deve se aplicar a todas as operadoras, e não só às grandes.
Anatel abre consulta para atualizar compromissos adicionais para TACs
Pela proposta, metodologia se aproxima das utilizadas no Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert) e no PGMC
Consulta do regulamento de fiscalização acaba nesta quarta, 27
Anatel negou os pedidos de prorrogação do prazo para contribuições feitos por entidades e prestadoras
Anatel vai aumentar espectro para a 5G no leilão de março
Decisão propõe incluir no edital de licitação as faixas de 3,3 a 3,4 GHz e a mmW de 26 GHz. Assim, a Anatel está disposta a vender cinco frequências em um único leilão: 700 MHz; 3,5 GHz; 26 GHz e 2,3 GHz e um pedaço da faixa que fica entre 3,3 GHz e 3,4 GHz
Anatel só deve aplicar sanções em caso grave ou reincidência, defendem teles
Já foram apresentados à Anatel três pedidos para a prorrogação por mais um mês do prazo de consulta pública sobre o regulamento de fiscalização regulatória, que expira no próximo dia 27.
MCTIC quer multiplicar o número de startups
Proposta para a criação do marco legal das empresas inovadoras será submetido à consulta pública ainda neste semestre, segundo o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, Paulo Alvim.
Serpro abre consulta para compra de plataforma de IA
Questionamentos e sugestões devem ser encaminhados até o dia 11 de março
Anatel prorroga consulta da proposta de revisão das concessões
Agência atende a pedido das operadoras, que alegaram complexidade para avaliar o tema. A proposta aborda, entre outros pontos, a flexibilização da meta de instalação do STFC individual.
Teles criticam multas, incidência do Fistel e taxa para radiodifusão em consulta pública
Sugestões mostram consenso entre as operadoras contra artigos da proposta de norma de arrecadação de receitas tributárias
Consulta da Anatel altera norma de equipamentos de radiação restrita
Contribuições podem ser feitas no site da agência até o dia 10 de fevereiro
Proposta de agenda regulatória recebe 323 contribuições, a maioria de radioamadores
A queixa é contra a cobrança de R$ 200 para homologação individual de cada equipamento, medida que pode inviabilizar o hobby que presta serviços inestimáveis à população, dizem
Anatel prorroga consulta da norma de segurança das redes
Novo prazo para contribuição será até o dia 23 de fevereiro
Anatel quer ampliar serviços sem outorga. Abranet e operadoras reclamam
A Abranet alega que muitas empresas com um único controlador têm mais de uma empresa nacional, o que seria proibido pelas regras da Anatel.
Anatel prorroga consulta sobre limites da exposição humana a campos magnéticos
Contribuições à consulta pública nº 47 poderão ser feitas até o dia 19 deste mês
Anatel abre consulta pública da proposta de agenda regulatória
Contribuições poderão ser feitas até o dia 21 de janeiro de 2019
Proposta de norma de arrecadação da Anatel entra em consulta pública
Prazo para contribuição vai até o dia 16 de fevereiro de 2019. A agência também realizará audiência pública sobre o tema em Brasília
Radiodifusão critica proposta da Anatel por não levar em conta importância das antenas parabólicas
Para entidades do setor, textos apresentados não refletem a complexidade do “mundo TVRO”, que atende 26,7 milhões de pessoas no país
Em consulta pública, teles só se preocupam com a destinação da faixa de 3,5 GHz para 5G
Proposta atual da Anatel é a dedicação da frequência apenas para o SLP, mas as operadoras apostam que esta será a primeira destinada à nova tecnologia
Planejamento prorroga consulta da alteração da Instrução Normativa 4
O objetivo é adequar as normas de contratação de TI a portarias já existentes e às exigências feitas pelos órgãos de controle