Ouvidoria da Anatel quer contribuições para proposta ao regulamento de fiscalização

Sugestões poderão ser postadas no sistema da Anatel até o dia 17 deste mês. Objetivo é reduzir carga regulatória.

O ouvidor da Anatel, Thiago Botelho, defendeu a aceleração do processo de redução do “fardo regulatório” imposto às empresas. “A agência tem apresentado iniciativas no sentido de revisar este modelo. De fato, é necessária uma ampla e célere revisão da regulamentação para que sejam atendidas as necessidades da sociedade”, afirma.

Diante dessa constatação, a Ouvidoria resolveu coletar informações e sugestões dos interessados sobre a consulta pública da proposta do Regulamento de Fiscalização Regulatória. Os comentários e opiniões serão levados em consideração para elaboração de proposta da Ouvidoria destinada a opinar sobre o regulamento, em elaboração, com vistas a promover a melhoria do processo de acompanhamento e controle da Anatel.

A Consulta Pública 16/2019 está disponível de 2 a 17/5. As contribuições podem ser feitas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), disponível na página da Agência na Internet.(Com assessoria de imprensa)

Avatar photo

Da Redação

A Momento Editorial nasceu em 2005. É fruto de mais de 20 anos de experiência jornalística nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e telecomunicações. Foi criada com a missão de produzir e disseminar informação sobre o papel das TICs na sociedade.

Artigos: 10568