
Consulta a proposta de novas regras de direito do consumidor não será prorrogada
Anatel mantém fim das contribuições para a próxima quinta-feira, 1º/04

Anatel mantém fim das contribuições para a próxima quinta-feira, 1º/04

A entidade sugeriu prazos maiores para notificação de incidentes e entrega dos relatórios de impacto de proteção de dados. Além disso, a Abranet defendeu que, em vez de sanções, PMEs e startups recebam até três advertências e orientações

Projeto piloto do programa Norte Conectado poderá ser operado por empresa neutra ou por consórcio aberto. Opções estão em consulta pública

“É a escolha necessária e correta para o Brasil”, ressaltam as empresas, em contribuição conjunta

Segundo a entidade, sem isso, a tecnologia não poderá atender zonas rurais e áreas carentes.

Entidades entendem que faixa não licenciada permitirá a expansão da oferta de serviços de internet, especialmente em locais ainda desassistidos

Para a fabricante de chip, a destinação do espectro para o Wifi irá beneficiar as economias de escala, visto que EUA, Coreia, Chile, União Europeia e Reino Unido estão em processo de também alocar a faixa para essa tecnologia.

Anatel propõe extinguir 50 resoluções de destinação de frequências, mas Exército e radioamadores defendem a manutenção das regras.

Contribuições poderão ser feitas no prazo de 30 dias, até 9 de fevereiro

Contribuições devem ser encaminhadas até 23 de dezembro

A proposta não inclui a coleta de informações relativas à capacidade em banda

As contribuições podem ser feitas a partir desta terça-feira pelo prazo de 90 dias

A proposta de alinhamento da gestão passará por consulta pública pelo prazo de 45 dias

Proposta pretende tornar mais ágil a redefinição técnica e operacional de usos de faixas de espectro

Prazo de contribuições foi ampliado em mais um mês, para 5 de dezembro

Proposta inclui ensaios para equipamentos do 5G e pode receber contribuições até o dia 5 de novembro

Consulta pública aberta nesta terça-feira, prevê a identificação dos proprietários de cada trecho da rede de transporte; classificação do trecho de fibra óptica como swap ou não e topologia georreferenciada dos enlaces, entre outros dados

Para Moisés Moreira, da agência reguladora, falta de clareza para apontar qual é o melhor modelo para cada segmento da economia

Atraso nos testes de convivência entre o 5G e os serviços prestados na banda C motivou o adiamento

Proposta de regulamentação de White Spaces, que passou por consulta pública, mostra as divergências entre os dois setores