Oi x Anatel: prazo da busca por consenso se esgota em março
Oi e Anatel seguem em negociação. Nas arbitragens, Anatel aponta que teles devem R$ 33 bilhões para adaptar as concessões. As empresas cobram R$ 80 bilhões da União.
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Aprovado edital de licitação das concessões de telefonia fixa, que vai a consulta pública
Concessões vão encolher, terão validade de 5 anos, prorrogáveis por igual período, e deixam de existir completamente em 2036. Edital foi dividido em áreas iguais às definidas no leilão do 5G.
TV Síntese Semanal: Reequilíbrio das Concessões, Caducidade, Fake News e Fibra
No TV Síntese Semanal desta sexta-feira, 19, a decisão do TCU que deve mexer com as arbitragens de telefonia, como o processo de caducidade da Anatel se relaciona com a recuperação judicial da Oi, os interesses em jogo no PL das Fake News.
Decisão do TCU para concessões de aeroportos pode mudar rumo das arbitragens de telefonia
TCU determinou que reequilíbrio de contas deve se limitar aos cinco anos que antecedem início do processo entre concessionárias de aeroportos e Anac, em linha com argumento da Anatel nas arbitragens com Oi, Telefônica e Claro.
TCU quer valor de mercado na conversão de bens reversíveis na migração
Corte de Contas aprovou a primeira etapa de acompanhamento do processo de adaptação das concessões da telefonia fixa para autorização
Comissão aprova redução de tarifa quando serviço for de ‘má qualidade’
Redução do lucro das concessionárias vale também quando prestadoras 'não cumprirem regras contratuais'; proposta ainda precisa passar por três comissões.
Valor da concessão: Anatel vai rever contas e entregar ao TCU até dezembro
TCU deve julgar valor da concessão definido pela Anatel em dezembro. Segundo Artur Coimbra, agência vai entregar cálculos revistos a tempo do julgamento no órgão
Anatel estuda fim da reversibilidade na concessão de telefonia fixa
Na Live Tele.Síntese desta segunda, 7, o conselheiro Artur Coimbra falou sobre o desafio de elaborar um edital para as concessões que seja atraente, em meio ao declínio do serviço, e citou o fim da reversibilidade como uma das possibilidades para deixar a concessão "leve".
Anatel amplia poderes da Superintendência de Planejamento e Regulamentação
Superintendência de Planejamento e Regulamentação vai definir valores de compromissos da migração das concessões de telefonia fixa e de outros atos da Anatel
Ligga, dona da Sercomtel, tem interesse na relicitação das concessões
Grupo Ligga considera preço da adaptação alto, mas diz que tem interesse de participar em eventual relicitação das concessões pela Anatel para ter acesso a ativos como dutos e postes.
Coalizão Direitos na Rede vai à Justiça contra valor das concessões definido pela Anatel
Coalizão Direitos na Rede quer o cumprimento de Ação Civil Pública movida em 2011, que determinou à Anatel tornar pública a lista completa e detalhada dos bens reversíveis das concessões, inclusive as de 1998 e 2005.
Oi e Vivo têm ressalvas em relação ao valor das concessões definido pela Anatel
Oi e Vivo aguardam a publicação do acórdão integral para avaliação final, mas antecipam que esperam mudanças no valor das concessões como resultado da arbitragem em curso com a Anatel
Concessões de telefonia fixa valem R$ 22,6 bilhões, diz Anatel
Conselho Diretor da Anatel aprovou o valor de adaptação do regime das concessões de telefonia fixa para o regime privado de exploração comercial. Medida afeta Oi, Vivo, Claro, Algar e Sercomtel.
Conselho Diretor da Anatel decide sobre valor das concessões na próxima semana
Conselho Diretor da Anatel decidirá sobre o saldo da adaptação das concessões de telefonia fixa em reunião extraordinária no dia 5 de julho. Pauta traz também proposta de agenda regulatória até 2024.
Sem viabilidade, não tem migração da concessão, afirma representante da Oi
Para a Vivo, qualquer investimento resultante da adaptação do regime da concessão deve ser iniciado depois de concluídas as arbitragens
Anatel avalia em R$ 15 bi o valor de adaptação das concessões
As teles pedem ressarcimento de R$ 36 bi, montante que a agência reguladora considera um exagero. Nesta segunda, 30, o conselheiro Artur Coimbra (foto) falou sobre a questão durante evento online
Mudanças no regulamento de adaptação das concessões vão a consulta
Conselheiro Artur Coimbra propôs ampliar quantidade de projetos que deverão ser realizados pelas concessionárias que optarem migrar para o regime privado. Também sugeriu alterar o termo único de outorga.
Anatel vai usar mecanismo de avaliação de resultado regulatório este ano
Além da avaliação de resultado regulatório, Anatel também terá na agenda do ano revisão do regulamento de adaptação das concessões e do RQUAL
Estudo sobre valor das concessões de telefonia sai em dezembro
Presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, diz que trabalho de consultorias contratadas pela UIT está caminhando e defende que Anatel e mercado cheguem a um "preço justo" para a adaptação das concessões, de modo que exista uma "ganha ganha" entre todos os stakeholders.
SCO ganha competência para anuir sobre alienação de bens reversíveis
Superintendência da Anatel também pode decidir sobre alteração do perfil de rotas e redes nacionais e internacionais das concessionárias