TV Síntese Semanal: Reequilíbrio das Concessões, Caducidade, Fake News e Fibra

No TV Síntese Semanal desta sexta-feira, 19, a decisão do TCU que deve mexer com as arbitragens de telefonia, como o processo de caducidade da Anatel se relaciona com a recuperação judicial da Oi, os interesses em jogo no PL das Fake News.

No TV Síntese Semanal desta sexta-feira, 19, Miriam Aquino e Rafael Bucco conversam sobre a decisão do TCU que deve mexer com as arbitragens das concessões de Oi, Claro e Telefônica. Falam também sobre o processo de caducidade instaurado pela Anatel e como ele se relaciona com a recuperação judicial da tele. Por fim, comentam o andamento do PL das Fake News e a abertura de investigação sobre a importação de fibra óptica. Confira!

TCU e equilíbrio da concessões

Nesta semana o TCU tomou uma decisão relativa à Anac, que pode reverberar sobre os contratos de concessão de telefonia. No caso, determinou que o reequilíbrio de contas de concessões deficitária retroage no máximo cinco anos a partir da reclamação do concessionário. O caso era sobre aeroportos, mas o entendimento é o mesmo apresentado pela AGU, que representa a Anatel, nas arbitragens da concessão do STFC com Oi, Claro e Telefônica.

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Caducidade e Recuperação da Oi

TV SínteseO processo de caducidade da concessão de telefonia fixa da Oi foi aberto, como antecipara o Tele.Síntese em março. Com a iniciativa, representantes da Anatel acreditam que conseguem precipitar uma saída de mercado para a periclitante situação da operadora, que apresenta prejuízos recorrentes e patrimônio líquido negativo. E, vale lembrar, qualquer decisão  da Anatel ou do governo sobre caducidade ou intervenção na tele depende de aprovação do juiz da recuperação judicial. Enquanto a empresa estiver em recuperação judicial, ao juízo pertence a palavra final sobre qualquer assunto que impacte seu destino.

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Os interesses por trás do projeto de Fake News

Nossa apuração foi atrás de entender que interesses estão em jogo por trás do PL de Fake News. No caso, o presidente da Câmara, tradicionalmente aliado ao bolsonarismo, apoia o projeto em função de acordo com a radiodifusão, que por sua vez quer no texto a remuneração de empresas jornalísticas pelas big techs. Houve, no entanto, proposta de fatiamento do PL, retirando-se a questão da remuneração, o que joga sombra sobre a tramitação. Será que o PL das Fake News será votado e aprovado com urgência, ou o texto sobre direitos autorais, que trata da remuneração de jornais, passará à frente?

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Fibra

Por fim, a conversa abordou a investigação iniciada pelo MDIC a respeito da importação de fibra óptica da China. Fabricantes nacionais alegam que há prática de dumping, na expectativa de que o Brasil imponha taxas, a exemplo do que aconteceu na Europa. Já as importadoras defendem que o preço baixo vem da escala gigantesca do mercado chinês. A questão não deve ser resolvida este ano, mas caso resulte em taxação daqui um ou dois anos, afetarão os planos de investimento de provedores e operadoras. Vamos acompanhar.

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Rafael Bucco

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