TV Síntese Semanal: Fake News, IA e IPTV Pirata
No TV Síntese Semanal desta sexta-feira, 5, a redação do Tele.Síntese conversa sobre o avançar do PL das Fake News, o protocolo do PL do Marco da Inteligência Artificial (IA) e a ação polícia para desbaratinar mais uma operação de IPTV pirata, dessa vez na Grande São Paulo.
Fake News
A semana foi quente para o andamento do PL das Fake News na Câmara. As plataformas digitais intensificaram campanhas contra a votação do texto, o que as levou a ser investigadas por uso da posição dominante. Ao mesmo tempo, para o relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), a Anatel aparece cada vez mais como principal candidata a ser a agência capaz de regular o segmento. Falta convencer o governo.
Por ora, a campanha das big techs parece ter rendido frutos, resultou em parte da bancada evangélica rechaçando qualquer votação. Sem quantidade certa de votos a favor da proposta, a votação acabou adiada. Confira a cobertura:
A pedido de Orlando Silva, PL 2630 é retirado de pauta para novo parecer
Ideia da Anatel como entidade supervisora ‘ganhou muita força’, diz Orlando Silva
Entidades de imprensa defendem remuneração a jornalistas no PL das Fake News
PL das Fake News tem última chance: ‘A derrota enterra’, diz Lira
MPF abre inquérito contra Meta e Google por não sinalizar anúncios contra PL das Fake News
PL das Fake News: Senacon notifica Google por propaganda enganosa e abusiva
Após Senacon, STF, MPF e Cade, Câmara analisa medidas contra Google
Marco da Inteligência Artificial
Na quarta-feira, 3, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou o PL 2338, que pretende regular o uso e desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil. O texto é resultante dos trabalhos de uma comissão de juristas, que trabalhou e realizou audiências ao longo de 2022. A ideia é que substitua outros três textos sobre o mesmo assunto que tramitam na casa.
Entre as novidades, propõe uma regulação mais pesada conforme o risco que uma IA representa, um “banco de IAs” com registro das IAs de alto risco, o que exigirá registro por parte das empresas, e a definição de uma autoridade responsável por fiscalizar e regulamentar a questão. O trâmite ainda está no comissão, é bom lembrar.
Apresentado PL com proposta de juristas para regular a inteligência artificial
IPTV pirata em Carapicuíba
Na Grande São Paulo, a polícia desmontou um esquema de venda de serviços de IPTV pirata em Carapicuíba. Duas pessoas foram presas. Outras estão sendo procuradas. Os detidos revendiam as plataformas. A investigação teve apoio das empresas de TV paga, por meio da ABTA, associação do setor, que reclama de impacto negativo da pirataria da ordem de R$ 15 bilhões todo ano para as empresas que trabalham dentro da lei.
Operação prende duas pessoas por venda de IPTV pirata em Carapicuíba (SP)
