Oi e Vivo têm ressalvas em relação ao valor das concessões definido pela Anatel

Oi e Vivo aguardam a publicação do acórdão integral para avaliação final, mas antecipam que esperam mudanças no valor das concessões como resultado da arbitragem em curso com a Anatel

A fórmula que define o valor de adaptação das concessões do regime público para o regime privado aprovada hoje, 5, pelo Conselho Diretor da Anatel não é considera ideal por Oi nem Vivo. A Oi tem concessão de telefonia fixa em todos os estados do país, enquanto a Vivo explora o segmento em São Paulo.

Em comunicado, a Oi ressalta que a mudança de regime é uma opção (não uma obrigação) prevista pela Lei Geral de Telecomunicações e que o contrato de concessão está vigente até 2025.

“No entanto, a alternativa de mudança de regime deverá considerar necessariamente a atratividade para a adaptação por meio da definição do saldo em um valor justo e razoável, e respectivamente das obrigações a serem contratadas, de modo a restaurar a sustentabilidade da operação após a potencial migração de regime”, diz a empresa.

A Oi diz que, independentemente do processo de adaptação do modelo, a Anatel deve promover o equacionamento das concessões do STFC, prevendo uma alocação eficiente de investimentos. “O redimensionamento na exploração deste serviço ainda em regime público é diretamente proporcional a sua utilização, que tem caído expressivamente ao longo dos anos”, resume a companhia.

Por fim, ressalta que, embora processos distintos, a adaptação da concessão e a arbitragem sobre a sustentabilidade do STFC estão intimamente ligados. “Em caso da adaptação do modelo ser uma opção escolhida pelas empresas, a eficácia de qualquer contrapartida deveria ser suspensa até que haja uma sentença final no processo arbitral em curso”, conclui.

Vivo

Mais sucinta que a Oi, a Vivo tece argumentos semelhantes, e deixa claro que a decisão de hoje da Anatel não condiz com seus cálculos para o preço e viabilidade das concessões.

“A Vivo recebeu com ressalvas os valores para a adaptação da concessão calculados pela Anatel, já que a valoração indica divergências em relação aos critérios adotados”, afirma.

A empresa diz que aguarda a publicação detalhada das regras aprovadas para fazer a “correta avaliação” do que foi definido.

A empresa ressalta, também, que discute a insustentabilidade e o equilíbrio econômico financeiro da concessão em arbitragem.

“Esses valores devem ser compensados com o saldo da adaptação. Diante do cenário de questionável viabilidade da adaptação, a Vivo segue avaliando todas as opções para o fim da concessão”, termina.

Procuradas pelo Tele.Síntese, Claro, Algar e Sercomtel não se pronunciaram até o fechamento deste texto.

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Rafael Bucco

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