Comissão destina 30% dos recursos do BNDES a pequenos negócios
Projeto de lei ainda terá que passar pela CCJ da Câmara, antes de ir ao Senado
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Câmara dos Deputados
Leia maisComissão destina 30% dos recursos do BNDES a pequenos negócios
Câmara aprova PL que institui multa por criação e divulgação de fake news sobre o covid-19
O valor será de R$ 500 a R$ 10.000, e pode ser triplicado se a notícia falsa incitar o descumprimento de medidas sanitárias
Deputados querem duas cadeiras no GAPE e uma para o Ministério da Agricultura
Subcomissão 5G na Câmara pretende encaminhar pedido para participar do grupo de acompanhamento de conexão de escolas públicas, que terá recursos da venda da faixa de 26 GHz. Também quer vaga para a Comissão de Educação e para o MAPA
Na Câmara, representante do Tik Tok defende moderação de conteúdo pela plataforma
Marília Monteiro defendeu atualidade do Marco Civil da Internet e ressaltou que texto não precisa de alteração. Governo enviou PL para interferir na moderação de conteúdo feito pelas plataformas
Aplicação de Cide-Digital é um equívoco, dizem juristas e representantes do setor de telecom
Projeto de Lei 2358/20 cria tributo sobre empresas de tecnologia; proposta foi debatida nesta segunda, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI)
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos avança na Câmara
Objetivo é preservar empregos até 2026; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo
Câmara analisa prorrogação de desoneração da folha até 2026
Deputado Efraim Filho argumenta que a desoneração vai promover o desenvolvimento econômico
Órgãos públicos de MG aderem a acordos do Ministério da Economia com fabricantes de tecnologia
Estimativa de economia é de R$ 8,4 milhões nas licitações dos órgãos do governo federal; TRE-MG aderiu a acordo com a Oracle, e já havia aderido a acordo com a Microsoft
Faria reafirma que é possível levar 5G às escolas sem alterar edital do leilão
Em comunicado divulgado hoje, 13, Ministro das Comunicações diz que jamais de posicionou contra a inclusão da obrigação de cobertura das escolas no edital do 5G, mas que isso atrasará o leilão
Comissão aprova PL que protege microempresas na pandemia
Texto prorroga por quatro meses as datas de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional
TCU aponta fragilidades de políticas de banda larga em audiência na Câmara
Segundo Uriel Papa, falta de planejamento, metas, governança integrada e recursos impedem a redução das desigualdades de acesso
TCU vê fragilidades nas políticas de banda larga do governo
Segundo Uriel Papa, falta planejamento, metas, governança integrada e recursos suficientes impedem a redução das desigualdades de acesso
Lira diz que reforma tributária vai taxar o capital especulativo
Presidente da Câmara dos Deputados afirmou também que relatório do PL 2337/21 propõe reforma “neutra, moderna e justa”. Mais cedo, o relator apresentou aos líderes da base do governo o parecer com modificações no texto encaminhado pelo Executivo
Preços vão subir: relator do PL da privatização dos Correios sugere “tarifa social”
O parecer preliminar do relator do PL de Privatização dos Correios, Gil Cutrim, admite reajustes anuais mesmo dos serviços postais universais, com base no IPCA e possível uso de fator de desconto. Nos serviços não considerados universais, empresas poderão definir preços como quiserem.
Projeto cria regras para centrais de negócios entre pequenas empresas
As parcerias terão finalidades distintas, como realizar operações de industrialização, de vendas e atividades de promoção dos bens e serviços.
Câmara aprova regime de urgência para PL de inteligência artificial
Texto estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil e não interfere na procura pelas debêntures incentivadas
Câmara instala grupo de trabalho sobre lei de combate a fake news
Grupo Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira - Internet vai emitir parecer sobre o PL 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Coalizão Direitos da Rede cobra mais debate sobre PL que altera o Código Eleitoral
Coletivo enxerga avanços, mas aponta necessidade de melhorias a respeito da propaganda em plataformas digitais, do uso de aplicativos para disparos de mensagens em massa, e nas regras para remoção de conteúdos e identificação de usuários de internet
MP que simplifica funcionamento de empresas é aprovada na Câmara
A matéria, que busca melhorar o chamado “ambiente de negócios”, será enviada ao Senado
Ganha urgência PL que altera comitê do Simples Nacional
A proposta, já aprovada no Senado, garante a representatividade das microempresas e empresas de pequeno porte no colegiado