Desafio do leilão do 5G é conectar escolas públicas
Das 137.787 escolas públicas, 74% declararam ter acesso à Internet, mas apenas 60% têm banda larga, revela o MEC
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Deputados querem duas cadeiras no GAPE e uma para o Ministério da Agricultura
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Projeto de Lei 2358/20 cria tributo sobre empresas de tecnologia; proposta foi debatida nesta segunda, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI)
Órgãos públicos de MG aderem a acordos do Ministério da Economia com fabricantes de tecnologia
Estimativa de economia é de R$ 8,4 milhões nas licitações dos órgãos do governo federal; TRE-MG aderiu a acordo com a Oracle, e já havia aderido a acordo com a Microsoft
Faria reafirma que é possível levar 5G às escolas sem alterar edital do leilão
Em comunicado divulgado hoje, 13, Ministro das Comunicações diz que jamais de posicionou contra a inclusão da obrigação de cobertura das escolas no edital do 5G, mas que isso atrasará o leilão
TCU aponta fragilidades de políticas de banda larga em audiência na Câmara
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Lira diz que reforma tributária vai taxar o capital especulativo
Presidente da Câmara dos Deputados afirmou também que relatório do PL 2337/21 propõe reforma “neutra, moderna e justa”. Mais cedo, o relator apresentou aos líderes da base do governo o parecer com modificações no texto encaminhado pelo Executivo
Preços vão subir: relator do PL da privatização dos Correios sugere “tarifa social”
O parecer preliminar do relator do PL de Privatização dos Correios, Gil Cutrim, admite reajustes anuais mesmo dos serviços postais universais, com base no IPCA e possível uso de fator de desconto. Nos serviços não considerados universais, empresas poderão definir preços como quiserem.
Câmara aprova regime de urgência para PL de inteligência artificial
Texto estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil e não interfere na procura pelas debêntures incentivadas
Câmara instala grupo de trabalho sobre lei de combate a fake news
Grupo Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira - Internet vai emitir parecer sobre o PL 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Coalizão Direitos da Rede cobra mais debate sobre PL que altera o Código Eleitoral
Coletivo enxerga avanços, mas aponta necessidade de melhorias a respeito da propaganda em plataformas digitais, do uso de aplicativos para disparos de mensagens em massa, e nas regras para remoção de conteúdos e identificação de usuários de internet
TCU ainda aguarda documentos e esclarecimentos do edital do 5G
Segundo o tribunal, metas de rede privativa e da Amazônia Conectada não estavam previstas na política pública e nem passaram por consulta pública
Câmara aprova marco legal das startups
Texto prevê criação pelas agências, inclusive Anatel, de sandbox regulatório, pelo qual startups podem não ficar submetidas aos regulamentos para testar a viabilidade de inovações
PL de contratação avulsa de serviços de telecomunicações avança na Câmara
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Aliel Machado é o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara
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