Cade aprova, sem restrições, compra da IPNet pela Telefônica Vivo
Na decisão, Superintendência-Geral considerou que participação de mercado das empresas nos setores de TI e nuvem são reduzidas, não gerando, portanto, preocupações concorrenciais
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Cade
Leia maisCade aprova, sem restrições, compra da IPNet pela Telefônica Vivo
Cade suspende mais uma vez julgamento do caso Itaú e Rede
O órgão regulador analisa se as empresas incorreram em prática anticompetitiva no mercado ao ofertar antecipação de pagamentos em 2019; dois conselheiros já votaram, um pela condenação e outro pelo arquivamento
Cade hesita por ora, mas sinaliza streaming e TV paga no mesmo mercado no futuro
Departamento de Estudos afirma que há “probabilidade razoável” de que serviços componham o mesmo mercado relevante; contudo, diz que “ainda é cedo” para alterar o posicionamento da autarquia
Alares recebe sinal verde do Cade para comprar a Azza Telecom
Compra da Azza Telecom pela Alares não resultará em concentração de mercado, conclui a Superintendência-Geral do Cade
Cade quer sandbox regulatório para teste de sistemas de IA
Entre outras sugestões ao projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no país, a autarquia sugere a possibilidade de acesso remoto à documentação e dados de treinamento dos sistemas de IA de alto risco
Serasa Experian compra desenvolvedora focada no mercado de seguros
Cade aprovou a compra da Tex, desenvolvedora de soluções para seguros, pela Serasa Experian em rito sumário; decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira
SG do Cade aprova, sem restrições, compra da Samm pela Mega
Órgão de defesa da concorrência concluiu que, juntas, as empresas não possuem PMS e, assim, operação não traz prejuízos ao ambiente concorrencial
Cade quer ser autoridade reguladora das plataformas digitais
Em contribuição à Tomada de Subsídios sobre o tema, conduzida pelo Ministério da Fazenda, Cade defende que nomear uma autarquia já existente seria a “abordagem mais pragmática e adequada”
Cade e Anatel defendem regulação dos mercados digitais. Big techs pedem cautela
Em seminário da Fazenda, autarquias dizem que regulação não inibe a competição nos mercados digitais. Câmara-e.net defende mais debate e autorregulação.
Lula encaminha ao Senado nomes para cargos do Cade
Lula enviou ao Senado proposta de recondução de Alexandre Barreto na Superintendência-Geral, e substituição da procuradora-chefe por André Luís Macagnan Freire
Cade aprova aquisição da Credz pela DM
Empresa tem dívida de R$ 3,5 bilhões. Acordo prevê que credores convertam 70% da dívida em sub-holding que receberá lucros da DM
Indicados ao Cade se posicionam sobre serviços regulados e big techs
Questionados sobre temas que o Congresso Nacional deve avançar para contribuir para o ambiente concorrencial do país, sabatinados citaram a regulação das plataformas digitais.
Cade autoriza venda de fatia da Phoenix Tower para Grain e Blackrock
Cade libera aquisição de parte da Phoenix Tower, da Blackstone, pelos fundos Grain Management e Blackrock.
Cade aponta cartel em venda de passagens de ônibus em marketplace e fecha TCCs
Os três Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) foram fechados com as empresas Bus Serviços Agendamentos, J3 Participações, RJ Participações e uma pessoa física.
Cade nega, por unanimidade, embargos da Neo contra Simba Content
Em embargos de declaração, associação pleiteava que remédios à joint venture de SBT, RedeTV! e Record também se estendessem ao serviço de TV via internet; órgão de defesa da concorrência, no entanto, negou recurso
Telcomp e Neo se manifestam após decisão do Cade sobre acordo Winity-Vivo
Além da Telcomp, Associação Neo também se manifestou após o julgamento do Cade e reafirmou posição contrária ao acordo
Winity e Vivo comemoram aprovação do acordo pelo Cade
A Winity e Vivo divulgaram nota em que comemoram o resultado da análise pelo Tribunal do Cade sobre o acordo firmado com a Telefônica Vivo
Por 5×2, Tribunal do Cade aprova sem restrição acordo entre Winity e Vivo
Relator Sergio Ravagnani apresentou críticas ao acordo, mas entendeu que Anatel é a autoridade mais indicada para analisar em detalhes todos os efeitos do acordo entre Winity e Vivo. Foi seguido pela maioria.
As dúvidas do Cade sobre o acordo Winity-Vivo
Junto com os autos enviados ao Cade nesta semana, a Anatel respondeu a perguntas feitas pelo órgão antitruste. Veja os pontos principais no TV Síntese Semanal.
Federação de TI denuncia Kyndryl ao Cade por falso enquadramento sindical e concorrência desleal
Entidade alega que empresa se classifica como organização que atua no comércio varejista, escapando dos direitos e benefícios trabalhistas previstos para o setor de TI; em nota, Kyndryl diz que está “seguindo os processos legais cabíveis”