Federação de TI denuncia Kyndryl ao Cade por falso enquadramento sindical e concorrência desleal

Entidade alega que empresa se classifica como organização que atua no comércio varejista, escapando dos direitos e benefícios trabalhistas previstos para o setor de TI; em nota, Kyndryl diz que está “seguindo os processos legais cabíveis”
Kyndryl é denunciada ao Cade por falso enquadramento sindical e concorrência desleal no setor de TI
Entidade sindical levou denúncia ao Cade contra a Kyndryl (crédito: Freepik)

A Federação dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (FEITTINF) registrou uma denúncia no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Kyndryl. A entidade alega que a empresa atua com falso enquadramento sindical, provocando uma concorrência desleal no setor de TI.

Segundo a federação, a empresa está cadastrada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) como uma organização que atua no ramo do comércio varejista. No entanto, a Kyndryl desempenha atividades de caráter tecnológico.

“Projetamos, construímos e gerenciamos os sistemas dos quais o mundo depende”, diz a empresa, em seu site para o Brasil. “Kyndryl é o maior fornecedor mundial de serviços de infraestrutura de TI, atendendo a milhares de clientes empresariais em mais de 60 países. Como uma empresa focada e independente, estamos construindo sobre nossa base de excelência, trazendo os parceiros certos, investindo em nossos negócios e trabalhando lado a lado com nossos clientes para destravar seu potencial”, acrescenta.

Em sua página, a empresa indica que oferece serviços como soluções de nuvem híbrida, resiliência de negócios em rede e aplicações de dados e Inteligência Artificial (IA).

Na avaliação da entidade sindical, a Kyndryl pratica “dumping social” – espécie de descumprimento da legislação trabalhista para aumentar os lucros e levar vantagem na obtenção de contratos.

“A empresa age de forma a alterar a realidade dos fatos, buscando o enquadramento sindical da empresa baseado na indicação de CNAEs que não representam a atividade principal e específica exercida pelos seus empregados. Assim, inquestionável a tentativa de modificar a realidade dos fatos para buscar proveito econômico próprio, em detrimento dos interesses da classe trabalhadora e das demais concorrentes do mercado, que seguem a legislação”, diz trecho da denúncia apresentada pela federação ao Cade.

Ainda de acordo com a entidade, ao se enquadrar como empresa de comércio varejista, a Kyndryl ganha competitividade de modo desleal ao não se submeter à convenção coletiva de trabalho da categoria de TI, a qual estipula jornada de trabalho de 40 horas semanais, divisor de horas extras, percentual diferenciado das horas extras e horário noturno, entre outros benefícios.

Outro lado

A entidade sindical alega que a Kyndryl pertence ao Grupo IBM. No entanto, em novembro de 2021, a IBM anunciou que tinha finalizado o processo de separação da unidade, que passaria a seguir como uma empresa independente.

“A IBM anunciou hoje [4 de novembro de 2021] que completou a separação de seu negócio de serviços de infraestrutura, agora gerenciada pela Kyndryl. A partir da data de hoje, a Kyndryl começa a negociar ‘de forma regular’ na Bolsa de Valores de Nova York sob o símbolo ‘KD’”, diz trecho da nota divulgada na época. Ainda assim, a IBM ficou com 19,9% das ações da empresa.

Ao Tele.Síntese, a assessoria de imprensa da IBM informou que “a Kyndryl é uma empresa independente e não pertence ao grupo”.

Procurada por este noticiário, a Kyndryl enviou uma nota curta a respeito da denúncia relacionada ao enquadramento sindical. “Nós estamos seguindo os processos legais cabíveis e discutindo com as autoridades competentes”, limitou-se a dizer a empresa.

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Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

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