PL das Fake News: parecer prévio fortalece CGI.br, cita Cade e seleciona sugestões do governo
Versão premilinar fortalece CGI.br, dá atribuições ao Cade e define diretrizes a serem seguidas por entidade autônoma de supervisão.
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Neo pede ao Cade para avaliar renegociação entre Winity e Vivo mediada pela Anatel
Associação Neo diz que renegociação entre Winity e Vivo na Anatel pode resultar em mudanças no escopo do ato de concentração, e pede que o Cade obtenha
Cade aprova aporte de recursos na Americanet por fundo
Operação será feita por meio do aumento de capital social, com ações adquiridas por fundo gerido pelo atual dono da empresa
Cade aprova aporte adicional de recursos na Americanet
Operação será feita por meio do aumento de capital social, com ações adquiridas por fundo gerido pelo atual dono da empresa
Correios ouvem sociedade para conectar todas as unidades
Proposta proíbe a participação de empresas em consórcio, que gerou multa de R$ 783 milhões para operadoras no ano passado
Sai o aval da Anatel à reorganização societária da Winity II
Para a agência reguladora, a operação não afeta a competição, uma vez que a outorga dada a empresa no leilão no 5G não será transferida
Acordo Winity e Telefônica: Abrintel vê problemas para o mercado de torres
A entidade defende a rejeição do acordo ou a adoção de remédios que recriem as condições previstas pela Anatel no leilão do 5G
Brisanet contesta no Cade acordo entre a Winity e Telefônica
O acordo de cessão exclusiva de parte da faixa de 700 MHz entre Winity e Telefônica em 1,2 mil cidades está em análise na Anatel, no Cade, e traz riscos para entrantes do mercado móvel, segundo a operadora regional Brisanet.
Cade dá sinal verde para compra da Samm pela Luna Fibra
Luna Fibra comprou a Samm do grupo CCR, concessionário de rodovias. Valor não foi revelado.
Cade rejeita intervenção da TelComp no acordo de RAN Sharing
Órgão antitruste disse que a prática de atos processuais, pela Telcomp, não seria oportuna e conveniente para a instrução processual e defesa dos interesses da coletividade
Cade libera sem ressalvas renovação do RAN Sharing entre Telefônica e TIM
O Cade aprovou a renovação de contrato de RAN Sharing entre Telefônica e TIM sem restrições, apesar de protestos da Telcomp
ifood faz acordo com Cade e muda regras de exclusividade
Segundo as investigações, há indícios de que o iFood estaria abusando de sua posição dominante, por meio da imposição de compromissos de exclusividade aos restaurantes cadastrados na plataforma.
Cade pede explicações à Telcomp
Cade diz que está fiscalizado a venda da Oi Móvel e quer saber da Telcomp que obrigações as compradoras da empresa não cumpriram ainda
Cade aprova a compra da Odata pela Aligned Data Centers
Pela baixa participação no mercado de data center, órgão antitruste considera que a operação não possui o condão de acarretar prejuízos ao ambiente concorrencial.
Plataformas digitais: procuradora do Cade defende ‘convergência’
Ministério encaminhou à Presidência da República uma Medida Provisória sobre crimes cometidos na internet, que afeta plataformas digitais. Ao ser questionada em debate, Juliana Domingues falou sobre transversalidade regulatória.
Claro prorroga venda de estações obtidas da Oi Móvel
A oferta foi disponibilizada no site de regulatório Claro e tem prazo de validade de dois meses a contar da data de publicação, 19 de janeiro
Cade dá espaço à Neo no processo de prorrogação da Simba Content
Para a entidade, a joint venture constituída entre SBT, Record e RedeTV equivalente a um acordo horizontal entre concorrentes que são líderes de audiência no mercado de TV aberta e prejudica pequenas operadoras
GT Comunicações vê risco de maior concentração no acordo Winity/ Vivo
No relatório entregue pelo grupo, o acordo Winity/Vivo de exploração industrial de frequência e a situação financeira da concessionária Oi foram os únicos com as citações nominais das empresas.
Winity / Vivo: Associação Neo quer garantia de acesso a espectro por entrantes
Associação Neo pede ao Cade medidas para que as prestadoras de pequeno porte consigam acessar o espectro da Winity
Em resposta ao Cade, Telcomp e Unifique criticam acordo Winity/Vivo
Telcomp e Unifique apontam concentração de espectro com Vivo e aumento da dificuldade de negociar condições de atacado com a Winity após o negócio fechado. Brisanet e TIM também opinam, em sigilo.