Agenda regulatória da Anatel concentra-se este ano
Das 31 ações previstas para os anos de 2015 e 2016, apenas 10% foram concluídas no ano passado.
Leia maisAgenda regulatória da Anatel concentra-se este ano
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Categoria Regulação
Impacto de OTTs sobre o consumo da TV paga ainda não é claro, segundo Anatel
Agência concluiu análise sobre mudanças de mercado com avanço das OTTs. E pretende lançar consulta sobre ofertas no atacado no PGMC com retirada de índices técnicos de qualidade - caso não resulte em regressão de direitos do consumidor.
Leia maisImpacto de OTTs sobre o consumo da TV paga ainda não é claro, segundo Anatel
Anatel conclui negociação de TAC com as sete maiores operadoras
A área técnica da Anatel já concluiu a negociação dos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com as operadoras Oi, TIM, Telefônica/Vivo/GVT, Claro/Net/Embratel, Algar Telecom e Sercomtel informa a agência, ao divulgar o seu "relatório de acompanhamento de atividades de fiscalização" de 2015.
Leia maisAnatel conclui negociação de TAC com as sete maiores operadorasAnatel esclarece: vai estudar números telefônicos para comunicação de dados
Os planos da agência são os de estudar os impactos na liberação de números próprios para as licenças de SCM poderem se comunicar com a rede pública de telecom.
Leia maisAnatel esclarece: vai estudar números telefônicos para comunicação de dados
Vem aí consulta para o fim do regulamento do cartão indutivo do orelhão
Devido à drástica redução no uso de orelhões, não existe mais no Brasil qualquer fabricante do cartão indutivo, o cartão com a tecnologia nacional que é usado aqui. Depois da tentativa frustrada de usar a alternativa do calling card. Ou o cartão de chamada, cuja consulta pública foi lançada em fevereiro do ano passado, e depois engavetada, há muito a Anatel devia uma solução para esse dilema, que parece estar surgindo agora com essa consulta pública.
Leia maisVem aí consulta para o fim do regulamento do cartão indutivo do orelhãoCorreção: Anatel analisa compra da empresa de SCM Blue Telecom
O Tele.Síntese publicou ontem, 18, incorretamente, que estava no gabinete do conselheiro Aníbal Diniz o processo de compra da operadora de TV a Cabo Blue Interative, pelo grupo América Móvil, cuja análise teria sido adiada.
Leia maisCorreção: Anatel analisa compra da empresa de SCM Blue TelecomMudança pontual nas regras do MVNO
Entre os problemas apontados para o pouco interesse ao MVNO estão a bitributação, preço como barreira de entrada, dificuldades de compartilhamento de rede, falta de definição de mercado relevante
Leia maisMudança pontual nas regras do MVNOBens reversíveis: Anatel vai aguardar notificação da justiça, mas lembra que lista é pública
O TRF negou ontem recurso da Anatel e manteve decisão para que bens reversíveis façam parte de contrato de concessão
Leia maisBens reversíveis: Anatel vai aguardar notificação da justiça, mas lembra que lista é pública
Anatel decide estudar numeração IP
Um dos temas mais antigos - e polêmicos - na Anatel, a outorga de números IP para as empresas de telecomunicações avançarem na VoIP e na comunicação de dados foi resgatado hoje,17, pelo conselho diretor, que decidiu encomendar estudo mais aprofundado, com o compromisso de lançamento de consulta pública.
Leia maisAnatel decide estudar numeração IP
Justiça decide a favor da Proteste para que lista de bens reversíveis seja pública
Associação defende que as operadoras de telefonia fixa não vendam bens da União sem avaliação prévia, em processo iniciado em 2011
Leia maisJustiça decide a favor da Proteste para que lista de bens reversíveis seja pública
Anatel inicia consulta de novo regulamento para SeAC
Proposta prevê sintonizador digital nas caixas das operadoras de TV paga por satélite
Leia maisAnatel inicia consulta de novo regulamento para SeACOperadoras querem regras da Receita Federal para compensação tributária
As empresas querem poder fazer compensações entre todos os tributos de competência da agência
Leia maisOperadoras querem regras da Receita Federal para compensação tributáriaPGMC passa a ser modelo para o mundo
O Plano Geral de Metas de Competição implementado pela Anatel e sua metodologia de análise de poder de mercado foi adotado pela União Internacional de Telecomunicações.
Leia maisPGMC passa a ser modelo para o mundoBrasil diz não ao “roaming permanente”
A Anatel entende que o roaming permanente pode provocar o desbalanceamento na competição.
Leia maisBrasil diz não ao “roaming permanente”
Depois de 8 anos, metas assumidas pela Oi para comprar a BrT não estão todas fechadas
Para a Anatel autorizar a compra da Brasil Telecom pela Oi, em 2008, foi criada uma lista de condicionamentos para justificar fusão desses dois gigantes.
Leia maisDepois de 8 anos, metas assumidas pela Oi para comprar a BrT não estão todas fechadasAlteradas regras para identificação de produto de telecom
A Anatel ampliou para 12 caracteres a homologação dos produtos de telecomunicações.
Leia maisAlteradas regras para identificação de produto de telecom
Anatel libera a licença de equipamento para Olimpíada
Uma lista de equipamentos que ocupam o espectro brasileiro que poderão ser usados em todos os locais onde haverá a disputa dos Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, no período de 5 de julho a 25 de setembro foi publicada hoje,7, pela Anatel, com a dispensa da licença de uso. A norma estabelece também prioridade na avaliação dos pedidos para os equipamentos que precisarão de licença prévia.
Leia maisAnatel libera a licença de equipamento para OlimpíadaComprovação de tecnologia nacional terá que ser feita até 30 de abril
As licitações de 4G obrigam as operadoras a comprarem um determinado percentual,por ano, de equipamentos e serviços com tecnologia nacional. Agora, elas têm que prestar contas.
Leia maisComprovação de tecnologia nacional terá que ser feita até 30 de abrilAnatel não muda área de cobertura da 4G
A agência manteve o entendimento usado pelos técnicos desde o leilão da 3G, de que as áreas urbanizadas também devem ter cobertura do celular.
Leia maisAnatel não muda área de cobertura da 4G
Com muita divergência, vem aí consulta pública que muda regra de TV paga
A distribuição do conversor para que o assinante do DTH assista a todos os canais de TV abertos de sua cidade terá que ser feita. A discussão é o tamanho dessa entrega e o prazo para essa distribuição
Leia maisCom muita divergência, vem aí consulta pública que muda regra de TV paga