Conselho consultivo da Anatel volta a ter quórum
Foram indicados cinco novos integrantes, o que garante a realização de reuniões
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Regulação
Leia maisConselho consultivo da Anatel volta a ter quórum
Brasil deve se restringir a defender LGT e Marco Civil na UIT
Sem consenso, a Anatel irá levar um documento mínimo à UIT
Abranet não quer Internet na UIT
A Abranet alega que existem várias instituições que discutem internet no mundo e que a UIT deveria se associar a uma delas.
Conselho da Anatel responde a Ouvidoria: foi alertada sobre sigilo de informações econômicas
O conselho director da Anatel divulgou hoje nota questionando 16 itens do relatório da Ouvidoria. E diz que alertou para o sigilo de informações econômicas a que a Ouvidoria teve acesso.
Serviço móvel global por satélite terá audiência pública
A Anatel irá realizar a audiência no dia 25 de agosto, de manhã
Fiscalização da Anatel é a menor de todos os tempos, diz ouvidoria
A ouvidoria da Anatel apurou que foram realizadas no ano passado apenas 8,4 mil ações de fiscalização. O menor número de todos os tempos. Atribui essa baixa performance à falta de recursos da agência.
Anatel diz que negociação de multa da Oi na RJ é sigilosa
A Anatel disse que a reunião de mediação das multas pela recuperação judicial foi em caráter sigiloso.
Anatel decide que faixa de radioamador será compartilhada com radar da Embraer
Os radioamadores alegavam que a faixa de 430-440 MHz é de seu uso exclusivo, mas a Anatel entendeu que eles ocupam esse espectro em caráter secundário, da mesma forma que a Embraer também irá ocupar.
Oi: multa da Anatel é paradigma para o passivo regulatório
A empresa defende que os valores sejam revistos pela agência, já que são desproporcionais
Anatel começa a “matar” o TAC com multas de R$ 58 milhões à Oi
Em decisão sobre qual regra deve prevalecer para o cálculo de multas, a Anatel resolve retirar dois processos da Oi de TACs já aprovados, dando início ao seu fim.
Anatel manda AT&T ficar fora dos negócios da Time Warner no Brasil até o julgamento final do mérito
A Anatel decidiu hoje, 10, de forma preventiva, aplicar uma cautelar sobre a Sky, operadora de TV paga, e suas controladas, coligadas e controladoras que deverão ficar completamente alheias dos negócios dos estúdios Time Warner aqui no Brasil até que seja analisado se há impasses regulatórios que envolvam a operação de compra dessa empresa de conteúdo pela ATT&T, dona da Sky.
Para Diniz, da Anatel, TAC e saldo da migração são polêmicos
Para o conselheiro da Anatel, somente os recursos dos fundos setoriais poderiam garantir a expansão da banda larga
Anatel reavalia decisão AT&T – Time Warner na Sky esta semana
O conselheiro Leonardo de Morais pautou para esta semana o recurso da Abert à decisão da agência de junho, que decidiu que só iria se manifestar sobre a questão regulatória depois que o Cade decidisse se a operação tem problemas concorrenciais.
Intelsat ganha mais licença satelital
A Anatel concedeu licença para o satélite estrangeiro IS-35e
Abrint pede faixa de 450 MHz para pequenos provedores
A Abrint quer para os pequenos provedores a frequência de 450 MHz e levar internet para as zonas rurais
Plano de banda larga conta de imediato só com o TAC e MCTIC vai dar aval aos acordos
O MCTIC conta com os recursos do TAC - a troca de multas da Anatel por investimento -como a principal fonte de financiamento do plano de banda larga a ser lançado em meados de agosto. Mas a proposta enfrenta resistências do TCU, e por isso, o MCTIC quer dar o seu aval político, disse André Borges.
Anatel prorroga licença de satélite da Hispamar com preço 121% mais alto ao pago na licitação
A operadora pagará R$ 63,625 milhões para o satélite ficar em órbita até outubro de 2030
Hoje Telecom consegue na justiça de Brasília burlar a regulação da Anatel
A 6a Turma do TRF entendeu que a empresa pode continuar a pagar um valor bem menor ao que as demais pagavam, porque as outras "dominam o mercado".
Oi não exerce posição dominante na EILD, atesta Anatel ao Cade
Para a agência reguladora, os preços cobrados pela Oi não produziam efeitos anticompetitivos
Anatel continua a aprovar mudança societária sem que empresa tenha entrado em operação
A empresa Bitcom teve aprovada mudança societária, mesmo sem ter colocado no ar sua operação de TV paga.