Intelsat ganha mais licença satelital
A Anatel concedeu licença para o satélite estrangeiro IS-35e
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Categoria Regulação
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Abrint pede faixa de 450 MHz para pequenos provedores
A Abrint quer para os pequenos provedores a frequência de 450 MHz e levar internet para as zonas rurais
Plano de banda larga conta de imediato só com o TAC e MCTIC vai dar aval aos acordos
O MCTIC conta com os recursos do TAC - a troca de multas da Anatel por investimento -como a principal fonte de financiamento do plano de banda larga a ser lançado em meados de agosto. Mas a proposta enfrenta resistências do TCU, e por isso, o MCTIC quer dar o seu aval político, disse André Borges.
Anatel prorroga licença de satélite da Hispamar com preço 121% mais alto ao pago na licitação
A operadora pagará R$ 63,625 milhões para o satélite ficar em órbita até outubro de 2030
Hoje Telecom consegue na justiça de Brasília burlar a regulação da Anatel
A 6a Turma do TRF entendeu que a empresa pode continuar a pagar um valor bem menor ao que as demais pagavam, porque as outras "dominam o mercado".
Oi não exerce posição dominante na EILD, atesta Anatel ao Cade
Para a agência reguladora, os preços cobrados pela Oi não produziam efeitos anticompetitivos
Anatel continua a aprovar mudança societária sem que empresa tenha entrado em operação
A empresa Bitcom teve aprovada mudança societária, mesmo sem ter colocado no ar sua operação de TV paga.
PLC 79 poderia ser aprovado rápido, se valores do saldo fossem reconhecidos pelas operadoras, avalia conselheiro da Anatel
Para o conselheiro Leonardo de Morais, se as empresas tivessem assinado os contratos de concessão com o reconhecimento de um saldo de R$ 3,8 bilhões a ser pago, o governo poderia agilizar a aprovação do PLC 79
Anatel debate com provedores regionais
Durante seminário, entidade anunciou que está prestes a ser criado o Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte e que vai fazer o leilão de frequências "das sobras das sobras".
Surpreendidas, teles pedem para Anatel abrir diálogo sobre PGMU
As concessionárias de telefonia fixa acreditam que ainda há chance de se rediscutir as metas de universalização e os contratos de concessão, para evitar que os recursos continuem a ser gastos na telefonia fixa, um serviço que está prestes a acabar.
Rádio Cidadão e radioamador são os serviços mais procurados na Anatel
Das 14 mil outorgas expedidas pela Anatel em 2016, 43,5% foram para o serviço Rádio Cidadão (os PX).
Anatel afirma que, sem ônus do PGMU, equilíbrio da concessão fica em risco
Embora a agência tenha aprovado o PGMU, seus dirigentes pediram ao ministro Kassab para não dar continuidade ao tema, por entenderem que a reação das concessionárias ao ônus calculado pela agência poderá colocar em risco o equilíbrio "econômico-financeiro" dos contratos.
Kassab não vai mudar PGMU, conforme proposta da Anatel, e contrato de concessão fica inalterado
O governo não vai alterar o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), conforme havia sugerido a Anatel, o que significa que as concessionárias terão que manter investimentos na telefonia fixa e nos orelhões, seguindo as metas de 2010. Essa decisão atende ao pleito das cinco concessionárias (Embratel, Oi, Telefônica, Sercomtel e Algar Telecom), que não concordavam com as contas da desoneração feitas pela agência, que obrigariam a novos investimentos de R$ 3,5 bilhões.
Anatel publica guia com respostas às dúvidas dos pequenos provedores sobre fim da licença
Entre os esclarecimentos, a Anatel afirma que o cadastro será suficiente para as empresas negociarem com as concessionárias de energia elétrica o uso dos postes.
Anatel traça plano de ação contra reforçador de sinal de celular clandestino
A instalação desses equipamentos dependerá de autorização da operadora de celular.
Brasil e Colômbia vão trabalhar harmonia do espectro na fronteira
Presidente da Anatel assinou memorando de colaboração com Agência Nacional de Espectro do país vizinho
Em um só dia, Anatel multa Oi em R$ 71 milhões
A Agência aplicou a multa máxima, de R$ 50 milhões por cobrança de serviços de terceiros sem autorização e de R$ 21 milhões pela Way TV de Belo Horizonte
Anatel não tem “plano B”. Sem PGMU, não assina contrato de concessão, diz Freitas
Segundo o conselheiro, a Anatel espera orientação do Poder Executivo.
Anatel não vai mais exigir outorga de banda larga para empresas com até cinco mil usuários
Depois de quase dois anos desde que a consulta pública foi lançada, e com um conselho diretor quase totalmente renovado, a Anatel aprovou hoje, 22, o novo regulamento de radiação restrita, que confirma uma proposta bem polêmica. Põe fim na exigência da licença de SCM para os pequenos prestadores de serviço que tenham no máximo 5 mil clientes. Os pequenos provedores só terão que avisar o início das atividades à Anatel.
Anatel inclui mais três capitais que podem ter 4G sem desligamento da TV
As cidades são Palmas, Aracaju e Cuiabá