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O conselho director da Anatel divulgou hoje nota questionando 16 itens do relatório da Ouvidoria. E diz que alertou para o sigilo de informações econômicas a que a Ouvidoria teve acesso.
A Anatel irá realizar a audiência no dia 25 de agosto, de manhã
A ouvidoria da Anatel apurou que foram realizadas no ano passado apenas 8,4 mil ações de fiscalização. O menor número de todos os tempos. Atribui essa baixa performance à falta de recursos da agência.
A Anatel disse que a reunião de mediação das multas pela recuperação judicial foi em caráter sigiloso.
Os radioamadores alegavam que a faixa de 430-440 MHz é de seu uso exclusivo, mas a Anatel entendeu que eles ocupam esse espectro em caráter secundário, da mesma forma que a Embraer também irá ocupar.
A empresa defende que os valores sejam revistos pela agência, já que são desproporcionais
Em decisão sobre qual regra deve prevalecer para o cálculo de multas, a Anatel resolve retirar dois processos da Oi de TACs já aprovados, dando início ao seu fim.
A Anatel decidiu hoje, 10, de forma preventiva, aplicar uma cautelar sobre a Sky, operadora de TV paga, e suas controladas, coligadas e controladoras que deverão ficar completamente alheias dos negócios dos estúdios Time Warner aqui no Brasil até que seja analisado se há impasses regulatórios que envolvam a operação de compra dessa empresa de conteúdo pela ATT&T, dona da Sky.
Para o conselheiro da Anatel, somente os recursos dos fundos setoriais poderiam garantir a expansão da banda larga
O conselheiro Leonardo de Morais pautou para esta semana o recurso da Abert à decisão da agência de junho, que decidiu que só iria se manifestar sobre a questão regulatória depois que o Cade decidisse se a operação tem problemas concorrenciais.
A Anatel concedeu licença para o satélite estrangeiro IS-35e
A Abrint quer para os pequenos provedores a frequência de 450 MHz e levar internet para as zonas rurais
O MCTIC conta com os recursos do TAC - a troca de multas da Anatel por investimento -como a principal fonte de financiamento do plano de banda larga a ser lançado em meados de agosto. Mas a proposta enfrenta resistências do TCU, e por isso, o MCTIC quer dar o seu aval político, disse André Borges.
A operadora pagará R$ 63,625 milhões para o satélite ficar em órbita até outubro de 2030
A 6a Turma do TRF entendeu que a empresa pode continuar a pagar um valor bem menor ao que as demais pagavam, porque as outras "dominam o mercado".
Para a agência reguladora, os preços cobrados pela Oi não produziam efeitos anticompetitivos
A empresa Bitcom teve aprovada mudança societária, mesmo sem ter colocado no ar sua operação de TV paga.
Para o conselheiro Leonardo de Morais, se as empresas tivessem assinado os contratos de concessão com o reconhecimento de um saldo de R$ 3,8 bilhões a ser pago, o governo poderia agilizar a aprovação do PLC 79
Durante seminário, entidade anunciou que está prestes a ser criado o Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte e que vai fazer o leilão de frequências "das sobras das sobras".
As concessionárias de telefonia fixa acreditam que ainda há chance de se rediscutir as metas de universalização e os contratos de concessão, para evitar que os recursos continuem a ser gastos na telefonia fixa, um serviço que está prestes a acabar.
