
Câmara aprova PL que obriga operadoras a instalar bloqueador de sinal de celular em presídios
Ônus de instalação e manutenção é todo da operadora. Em áreas com mais de uma em atuação, custo será rateado. PL segue para votação no Senado.
Ônus de instalação e manutenção é todo da operadora. Em áreas com mais de uma em atuação, custo será rateado. PL segue para votação no Senado.
Emmanoel Campelo, aprovado pelo Senado para ocupar vaga de Igor de Freitas no conselho da Anatel, defendeu também mudança da LGT para destinar Fust à banda larga.
Foram aprovadas também emendas que retiram a obrigação de placa vermelha e de que o motorista seja o dono do carro. Texto voltará à Câmara.
Gilberto Kassab diz que orçamento de 2018 será mais apertado, e que saída para a continuidade de alguns trabalhos reside em parcerias com setor privado.
Uber faz campanha para população pressionar senadores a votar contra o projeto de lei. E divulga números das operações no Brasil: 500 mil motoristas, 17 milhões de usuários, R$ 495 milhões pagos em impostos apenas neste ano. Já a 99 diz ter 300 mil motoristas e 14 milhões de usuários.
Com a proposta, as operadoras ficam sujeitas, ainda, a regime de concessão e controle tarifário -- como acontece na telefonia fixa.
A CONTIC reúne mais de 75 mil empresas, incluindo as operadoras de telecomunicações, com 2 milhões de trabalhadores. Associadas movimentam equivalente a 8% do PIB.
Nas próximas semanas, a associação produzirá um mapeamento do mercado de provedores e a ideia é que um plano de ação seja formulado dentro de um mês.
Estudos mostram que taxas aplicadas a dispositivos como sensores equivalem, no primeiro ano de instalação, à receita anual gerada pelo serviço. Estudos foram apresentados por presidentes de teles e de fornecedores.
Segundo Eunício Oliveira, texto vai tramitar como "todas as matérias que chegam aqui". Sua intenção é redistribuir projeto à Comissão de Ciência e Tecnolocia e à de Comissão e Justiça. Texto pode ir direto a plenário se outro senador pedir urgência.
Nomes de Alexandre Macedo e Polyanna Vilanova seguem para aprovação final, em plenário.
O Fundo Patrimonial Vinculado vai atuar nos moldes dos endowment funds, comuns em países desenvolvidos. As doações são investidas no mercado financeiro, gerando receita contínua para apoio a projetos culturais.
O texto regulamenta a atividade de motorista individual via aplicativo, mas enfrenta resistência dos motoristas e das empresas.
Audiência realizada na CCTC&I mostrou que, com orçamento de R$ 2,7 bilhões para 2018, haverá uma catástrofe, com fechamento de instituto e paralisia projetos.
O presidente Michel Temer sancionou a Reforma Eleitoral com vetos. Acabou com a emenda que permitia a suspensão de posts nas redes sociais sem autorização judicial; e beneficiou as cúpulas partidárias e os candidatos que possuem mais recursos financeiros.
Para sociológo, nova lei eleitoral continuará com problemas, e deveria ser chamada de "Lei Facebook", pois autoriza o despejo de dinheiro na rede social para impulsionamento de posts.
CGI, Abranet e Coalizão Direitos na Rede repudiam à tentativa parlamentar de censurar conteúdos contrários aos interesses de canditados nas eleições.
Os rumores que circulavam no mercado se confirmaram. O presidente Michel Temer enviou hoje, 6, para o Senado Federal o nome do advogado Emmanoel Campelo, filho do ministro do TST, Emmanoel Pereira, para a vaga de conselheiro da Anatel em lugar de Igor de Freitas, cujo mandato acaba no próximo dia 4.
Segundo entidades empresariais, reforma aprovada pelo Congresso permitido supressão de conteúdo publicado na internet sem autorização judicial.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em despacho ao presidente do Senado, determina que o PLC 79/2015 seja submetido ao plenário.