Idec: Câmara erra ao aprovar urgência em votação do Cadastro Positivo
Instituto e Coalizão Direitos na Rede entendem que manobra foi utilizada para evitar o debate e divulgam documento destacando os riscos para a sociedade
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Política
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“Vamos aguardar o tempo do Senado”, diz Kassab sobre o PLC 79
Ministro indica Alda Marco Antonio a vice de João Dória no governo de São Paulo, mas diz que assumiria a missão caso o partido assim decidisse.
Prefeitura de Campinas, Huawei e CPqD anunciam projeto de cidades seguras
Cidade será laboratório para soluções tecnológicas aplicadas à segurança pública - especialmente, videomonitoramento
Senado prorroga por 60 dias vigência da MP 810 que altera a Lei de Informática
Medida provisória amplia de três para 48 meses o prazo para as empresas brasileiras beneficiadas com os incentivos fiscais relativos a P&D reinvistam os valores não aplicados
GSMA vai levar propostas de regulação do setor a cada candidato presidencial
Entidade que representa operadoras móveis no mundo cobra aprovação do PLC 79, teme aumento de impostos que inviabilize a internet das coisas e que atrase a chegada da 5G.
Associação brasileira de IoT se junta à LoRa Alliance
Abinc espera acelerar adoção de equipamentos LoRa no país a partir da entrada em vigor do regulamento da Anatel para equipamentos de radiação restrita, em abril.
Kassab elege Internet para Todos como um dos maiores legados de sua gestão
Ministro deve assinar na próxima semana mais de 2 mil contratos de adesão de prefeituras ao programa. E também promete novidades para IoT.
Kassab assume discurso de candidato e começa a se despedir do MCTIC
Durante o programa Roda Viva, ministro falou sobre os possíveis cenários eleitorais e garantiu que seu partido estará ao lado do PSDB
Crítica à falta de projetos estruturantes une SindiTelebrasil e Intervozes
Segundo Levy, mais de 4 mil projetos tramitam no Congresso e tentam regular o setor, mas não buscam atrair investimentos.
Universalização da banda larga volta a ser defendida
Para Proteste, Coletivo Intervozes e Clube de Engenharia a banda larga também deve ser explorada em regime público. Já Firjan resgata o tema do limite à franquia de dados.
Claro propõe que política de telecom estimule o empreendedorismo local
Já a Fundação Lemann e o Instituo Natura acham que a política deve almejar a conexão de banda larga de qualidade nas escolas públicas de educação básica.
Na pauta do Senado em 2018, projetos alteram funcionamento das agências reguladoras
Três projetos mexem na forma como conselho diretor da Anatel é eleito, na extensão dos mandatos ou na quarentena dos executivos escolhidos.
Governo é contra mudanças na neutralidade de rede, diz Kassab
Ministro afirma que antes de debater o funcionamento, é preciso expandir a cobertura da internet no país. Rumores dão conta de que operadoras pressionam por mudanças nas regras locais.
AGU pode desistir da MP da Oi porque Selic foi incorporada na proposta
A AGU está sinalizando à direção da Oi que não precisaria mais publicar qualquer ato legal visto que foi incorporada a taxa Selic na correção do parcelamento da dívida. A Procuradoria Federal terá, porém, que orientar o representante da Anatel a votar pela proposta na RJ, pois ainda há o entendimento de que sem lei, o voto é não.
Senador Jorge Viana defende concertação para aprovação do PLC 79
Em seu relatório sobre as políticas de banda larga no país, o senador Jorge Viana diz que para avançar no curto prazo é preciso aprovar o PLC 79/2016
Abinee vai propor política nacional para setor eletroeletrônico a candidatos
Entidade vai elaborar um plano que aborde o desenvolvimento estratégico dos segmentos de internet das coisas e indústria 4.0. Ideia é rever tributação, especialmente nas exportações, defender Lei de Informática e Padis.
Temer assina MP que autoriza reinvestimento de glosas da Lei de Informática
Após convertida em lei pelo Congresso, governo pretende editar decreto regulamentando termos da medida provisória assinada hoje, permitindo reaplicação inclusive de multas e juros, e orientando investimentos para startups e segmentos como internet das coisas e computação de alto desempenho.
Câmara aprova lei que estende prazos de benefícios da Lei do Audiovisual
Produção de jogos eletrônicos e de videoclipes musicais poderão receber incentivos também, até 31 de dezembro de 2019.
Avança no Senado PL que isenta operadoras de instalar bloqueadores de sinal em presídios
Redação do projeto foi modificada para que sejam usados recursos do Fundo Penitênciário, em vez de dinheiro do Fistel.
CC&T do Senado aprova projeto que impede contingenciamento do FNDCT
Projeto, que ainda será apreciado pela Comissão de Assuntos Econõmicos, impede cortes nos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.