CCT aprova obrigatoriedade de chamadas gratuitas de celular para SACs
Texto seguirá para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso pedindo votação em plenário.
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Categoria Política
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“Meirelles é um ótimo presidenciável, mas o PSD ainda não discute candidatura”, afirma Gilberto Kassab
Segundo Kassab, a escolha de candidatos só começa a ser feita a partir de janeiro de 2018
Carta de Brasília: setor inclui plano de IoT entre as prioridades
Ao lado da atualização do modelo de telecom, com a aprovação do PLC 79/2015 e a substituição da prioridade da voz pelos dados e banda larga, o setor de telecomunicações, que hoje aprovou a Carta de Brasília, durante a abertura do Painel Telebrasil, inclui entre suas demandas um plano de desenvolvimento de IoT que garanta a sustentabilidade de seu ecossistema.
Entidades cobram aprovação de lei de proteção dos dados pessoais
Coalizão Direitos na Rede pede pressa ao Congresso para votar legislação que preveja, entre os diversos pontos, consentimento expresso do usuário autorizando a coleta dos dados, em qualquer hipótese, e responsabilização dos donos dos bancos de dados em caso de vazamentos.
Sem holofotes, Kassab, Quadros e teles vão ao STF por PLC 79
Representantes do governo e das operadoras se reuniram hoje com o ministro do STF, Alexandre Moraes. Embora o ministro tenha se mostrado interessado pelo tema, não se comprometeu com qualquer data ou sinalizou qualquer posição.
Kassab quer defender o PLC 79 a Moraes, do STF, até a próxima semana
Ministro diz que ainda acha possível aprovar um novo marco legal para as telecomunicações neste ano.
Correção:MP da Refis das multas é aprovada, e Anatel fica mesmo de fora
A Comissão Mista do Senado aprovou a MP da Refis das multas mas a importante emenda para a Oi, defendida pela Anatel, e que autoriza o a troca dessas multas em investimentos em redes de telecom, sob a forma de TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) não foi mesmo incluída no relatório final.
Representantes de 10% do PIB não se frustram com o não de Eunicio e vão ao STF
O setor aguardará a agenda do ministro Kassab para defender o PLC 79 também no STF.
Assespro e Brasscom defendem retorno do financiamento de campanha por empresas
Entidades que representam as empresas de TI brasileiras dizem que o financiamento é uma forma de expressar apoio político às ideias de um candidato
Kassab e presidentes das maiores teles reúnem-se com Eunício de Oliveira pelo PLC 79
Os presidentes das teles e o ministro Gilberto Kassab farão coro pela votação do PLC 79 junto ao presidente do Senado nesta quinta
Relatório da MP 780 será votado sem conversão de multas em TACs
Segundo o relator, a proposta de conversão das dívidas em TACs fugia ao escopo da medida provisória, e já há autarquia capaz de fazer tal negociação.
Desempenho do PSD em votos para Temer dificulta volta de Kassab para Cidades
Dos 38 deputados do PSD, 14 votaram contra Temer. O resultado não enfraquece Kassab, mas não dá fôlego para saltos maiores.
Excedente do crédito pré-pago na pauta do Senado
O PL está pronto para ser votado na comissão de Defesa do Consumidor do Senado
Congresso define integrantes do novo Conselho de Comunicação Social
Os 13 titulares e os 13 suplentes terão mandato de 2 anos. Organismo será integrado por representantes da Abert, ANJ, SET, Abratel.
Reforma trabalhista em reta final
O plenário do Senado Federal vota hoje, 11, a reforma trabalhista, mesmo sem o texto do governo de mudanças ao projeto.
Operadoras e fabricantes não se entendem sobre bloqueio de celulares piratas
Em queda de braço, teles tentam adiar bloqueio de celulares irregulares no país e cobram das fábricas uso de ferramentas mais robustas de segurança. Já as fabricantes têm pressa, e dizem que o bloqueio visa debelar o problema da entrada de celulares não homologados no país, ação diferente do combate a roubo ou furto de smarphones.
Alíquota dinâmica poderia garantir uso do Fust, avalia Euler
Conselheiro da Anatel acredita que tornar a arrecadação do Fust variável vai incentivar o poder público a finalmente gastar o recurso em sua finalidade: universalizar as telecomunicações.
Se aprovado este ano, PLC 79 só teria efeito em 2019, prevê Quadros
Presidente da Anatel diz que é preciso ao menos um ano para a agência preparar a aplicação da lei depois de sancionada.
Relatório da reforma política libera publicidade paga na internet
O texto ainda precisa ser aprovado em definitivo, mas libera também o telemarketing político com intervenção humana
Sindicatos de trabalhadores em telecomunicações convocam para a Greve Geral
A expectativa é de que os técnicos de instalação e manutenção representem a maior parcela dos trabalhadores do setor a aderir. Paralisação nacional, prevista para acontecer nesta sexta-feira, 28, rechaça reformas trabalhista e previdenciária.