Experiência em conciliação de Campelo deve ajudar Anatel na resolução de conflitos
Na cerimônia de apresentação de Emmanoel Campelo, autoridades destacam sua experiência em conciliarão de mediação de conflitos no Conselho Nacional de Justiça
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Política
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PL de proteção a dados pessoais une PSDB, PSD, PT e PSOL em São Paulo
Vereadores deste partidos assinam projeto de lei baseado em texto de pesquisadores da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits)
Congresso mantém orçamento da Anatel em R$ 177 milhões
A Comissão de Assuntos Econômicos do Congresso Nacional, que examina o Projeto de Lei Orçamentária de 2018, manteve o orçamento de custeio da Anatel de R$ 177 milhões. O orçamento foi recomposto graças a acórdão do TCU que determinou ao governo não cortar seus recursos.
Telebras convoca assembleia para ratificar sua transferência ao MCTIC, sem mudar objetivos
Telebras realiza assembleia dia 30 para oficializar sua mudança para alçada do MCTIC. No mais, tudo fica como antes.
Para operadoras, PL do bloqueio de celular em presídios é inconstitucional
Projeto de lei aprovado ontem na Câmara dos Deputados determina que teles devem arcar com o bloqueio de sinal nos presídios. Operadoras dizem que Estados é quem precisam pagar para empresas especializadas.
Câmara aprova PL que obriga operadoras a instalar bloqueador de sinal de celular em presídios
Ônus de instalação e manutenção é todo da operadora. Em áreas com mais de uma em atuação, custo será rateado. PL segue para votação no Senado.
Impasse da Oi pode levar a “apagão das telecomunicações”, diz Campelo
Emmanoel Campelo, aprovado pelo Senado para ocupar vaga de Igor de Freitas no conselho da Anatel, defendeu também mudança da LGT para destinar Fust à banda larga.
Senado aprova PLC que regula apps de transporte individual de passageiros
Foram aprovadas também emendas que retiram a obrigação de placa vermelha e de que o motorista seja o dono do carro. Texto voltará à Câmara.
Sem dinheiro para a Ciência, MCTIC admite encerrar pesquisas
Gilberto Kassab diz que orçamento de 2018 será mais apertado, e que saída para a continuidade de alguns trabalhos reside em parcerias com setor privado.
Senado pode votar texto que regula apps de carona nesta semana. Empresas reagem.
Uber faz campanha para população pressionar senadores a votar contra o projeto de lei. E divulga números das operações no Brasil: 500 mil motoristas, 17 milhões de usuários, R$ 495 milhões pagos em impostos apenas neste ano. Já a 99 diz ter 300 mil motoristas e 14 milhões de usuários.
Comissão da Câmara aprova texto que transforma equipamentos de banda larga em bens reversíveis
Com a proposta, as operadoras ficam sujeitas, ainda, a regime de concessão e controle tarifário -- como acontece na telefonia fixa.
Criada a Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação
A CONTIC reúne mais de 75 mil empresas, incluindo as operadoras de telecomunicações, com 2 milhões de trabalhadores. Associadas movimentam equivalente a 8% do PIB.
Abrint pede a BNDES redução do piso para empréstimos
Nas próximas semanas, a associação produzirá um mapeamento do mercado de provedores e a ideia é que um plano de ação seja formulado dentro de um mês.
Executivos de telecom vão a Meirelles contra taxas para dispositos de IoT
Estudos mostram que taxas aplicadas a dispositivos como sensores equivalem, no primeiro ano de instalação, à receita anual gerada pelo serviço. Estudos foram apresentados por presidentes de teles e de fornecedores.
Presidente do Senado avalia reenviar PLC 79 a comissões
Segundo Eunício Oliveira, texto vai tramitar como "todas as matérias que chegam aqui". Sua intenção é redistribuir projeto à Comissão de Ciência e Tecnolocia e à de Comissão e Justiça. Texto pode ir direto a plenário se outro senador pedir urgência.
Comissão do Senado aprova indicações para o conselho do CADE
Nomes de Alexandre Macedo e Polyanna Vilanova seguem para aprovação final, em plenário.
Comissão da Câmara aprova fundo privado para financiar projetos culturais
O Fundo Patrimonial Vinculado vai atuar nos moldes dos endowment funds, comuns em países desenvolvidos. As doações são investidas no mercado financeiro, gerando receita contínua para apoio a projetos culturais.
Uber leva ao Senado 815 mil assinaturas contra o PLC que regula apps de transporte
O texto regulamenta a atividade de motorista individual via aplicativo, mas enfrenta resistência dos motoristas e das empresas.
Deputados vão pressionar por mais orçamento para C&T
Audiência realizada na CCTC&I mostrou que, com orçamento de R$ 2,7 bilhões para 2018, haverá uma catástrofe, com fechamento de instituto e paralisia projetos.
Lei eleitoral: cai a censura, fica o poder econômico nas redes
O presidente Michel Temer sancionou a Reforma Eleitoral com vetos. Acabou com a emenda que permitia a suspensão de posts nas redes sociais sem autorização judicial; e beneficiou as cúpulas partidárias e os candidatos que possuem mais recursos financeiros.