Ex-presidente de Portugal diz que se opôs à entrada da PT na Oi
Em livro de memórias lançado na semana passada, Cavaco Silva fala de suas relações com seus primeiros ministros em seus dois mandatos presidenciais (de 2006 a 2016).
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Categoria Política
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Anatel adia contratação de auditoria sobre bens reversíveis
Quadros, presidente da agência, afirma ser preciso aguardar a sanção do novo modelo de telecomunicações
Oferta de venda de dados do Bilhete Único da prefeitura de SP causa polêmica
A proposta do prefeito de São Paulo, João Doria, de querer vender os dados dos milhões de usuários do Bilhete Único de SP gera polêmica entre usuários e especialistas.
PLC 79: Oi é contra transferência de recursos entre empresas
Operadora defende compartilhamento de infraestrutura por meio da compra no atacado
Banda larga: TIM defende investimento em rede compartilhada
Operadora diz que recursos da concessão e do TAC devem ser aplicados em rede de transporte compartilhada por todas as operadoras
Senado só vai retomar o PLC 79 depois de STF decidir o mérito da ação
O presidente do Senado informou que só decide sobre o recurso da oposição depois que a suprema corte decidir o mérito da questão.
Navarro diz que setor falhou na comunicação pública do debate do novo modelo
Segundo o presidente da Telefônica, por falha e omissão criou-se versões fantasiosas sobre valor dos bens reversíveis e sobre a renovação das frequências
Presidente do Senado adia decisão sobre PLC 79
Presidente do Senado diz que vai se reunir com a mesa diretora para analisar o que deve ser feito do processo, e dá a entender que não tem pressa uma vez que decisão do ministro Barroso foi liminar e ainda precisa ser julgada pelo STF. Senadores já preparam emendas, como a inclusão de obrigatoriedade de cobertura celular nas estradas.
Consultoria do Senado faz duras críticas ao PLC 79
Um parecer técnico solicitado pela Liderança do Governo no Senado e produzido pela consultoria técnica traz vários questionamentos sobre o projeto de lei de reforma de telecomunicações. Demonstra o quanto a União arrecadou com a venda de frequências nesses anos - R$ 31,8 bilhões - e o que estaria perdendo, questiona também o fim das licitações para os satélites e explicita um conceito para os bens reversíveis bem mais amplo ao que tem sido defendido pela Anatel.
Planalto manda PLC 79 de volta ao Senado Federal
Os rumores de que o projeto de lei que reforma o setor de telecomunicações "estaria no limbo" acabou não se confirmando. Fontes do Congresso informam que a Casa Civil da Presidência da República acaba de devolvê-lo ao Legislativo, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal.
PLC 79: Eunício garante à oposição que plenário vai decidir tramitação
Presidente do Senado disse que encaminhará o assunto para decisão tão logo o PLC 79/2015 for devolvido pela Casa Civil. Mas há rumores de que isso poderá não acontecer.
Senado aprova MP que reestrutura Empresa Brasil de Comunicação
Texto segue para sanção presidencial modificado: diretoria da EBC passa a ter cinco novos membros indicados pelo governo
PLC 79: Senado decide amanhã a tramitação
Ainda não está claro se a mesa do senado vai aceitar, ou não, os recursos apresentados pela oposição e que motivaram a devolução do PLC 79 da Casa Civil.
Senador Jorge Viana pede para PLC 79 ser debatido em comissões do Senado
O senador do PT do Acre defende transparência no debate
Vice-líder do governo no Senado diz que PLC 79 está “morto”
Em entrevista a Agência Senado, o vice-líder do governo, senador José Medeiros (PSD-MT), acha que o projeto não passa no plenário.
MCTIC confia na aprovação do PLC 79 pelo plenário do Senado. Oposição quer levar para comissões.
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de barrar a sanção do PLC 79 (que cria um novo modelo para a exploração do serviço de telecomunicações) para que o Senado decida sobre os recursos dos partidos de oposição, não tira a confiança do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, de que o projeto será aprovado pelo plenário do Senado, se essa for a decisão da Mesa Diretora daquela Casa.
Temer tem até dia 20 para sancionar o PLC 79, mas STF precisa decidir
A expectativa é que o STF se manifeste sobre o pleito da oposição antes da data final da sanção presidencial.
Governo não se entende sobre PLC 79. Casa Civil afirma que devolveu projeto, mas Senado diz que não pediu
Ninguém da base do governo quer esclarecer sobre o que será feito a partir de agora com o PLC 79. A Casa Civil da Presidência da República confirma aos jornalistas que devolveu para o Senado Federal o projeto da reforma de telecom. No Senado, porém, até o fechamento dessa edição, não havia registro dessa providência, e o ex-presidente e o atual presidente do Senado negam que tenham formalizado qualquer pleito para que o projeto retornasse ao Legislativo.
PLC 79: Oposição quer se reunir com presidente do STF e Kassab trabalha pela aprovação
A sanção do presidente Michel Temer ao PLC 79, que muda a lei de telecomunicações para acabar com as atuais concessionárias e transferir os bens para investimento em banda larga, ainda não está certa e vai depender da decisão de dois agentes: da ministra do STF, para quem foi endereçado o Mandado de Segurança da oposição, alegando que a Mesa do Senado teria descumprido decisão da Suprema Corte; e da Casa Civil da Presidência da República, que deverá decidir se devolve o projeto ou se apoia a sanção.
Conselho da Anatel apoia que Plenário do Senado vote o PLC 79
O conselheiro Igor de Freitas disse hoje, 26, que a maioria do conselho da Anatel, e não apenas o presidente Juarez Quadros, considera necessário que a reforma de telecomunicações - expressa no PLC 79 - deva ser debatida pelo conjunto dos Senadores e votada pelo Plenário do Senado.