Abinee volta a defender aprovação do PLC 79
Entidade vê como benéfica possibilidade de migração das concessões para regime de autorização
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Política
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Abeprest pede pressa na aprovação do PLC 79
Entidade pressiona por solução rápida à tramitação do texto no Senado.
Estratégia Digital Brasileira vai consolidar políticas de diferentes ministérios
Decreto será levado a consulta pública no segundo semestre, com metas para as políticas em tecnologia da informação e comunicação, promete o governo. Lançamento do satélite da Telebras, plano de IoT e revisão do marco de telecom entram como iniciativas do MCTIC.
Qualcomm, ASE e governo negociam abertura de fábrica de chips no país
Qualcomm e ASE concordam em abrir joint venture com BNDES, caso decidam implantar fábrica no país. Caso projeto se concretize, planta ficaria pronta em quatro anos, após investimentos conjuntos de até US$ 200 milhões.
Temer tira representantes da sociedade civil do conselho de desburocratização
Antiga Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade agora poderá sugerir também metas de governança digital.
Ex-presidente de Portugal diz que se opôs à entrada da PT na Oi
Em livro de memórias lançado na semana passada, Cavaco Silva fala de suas relações com seus primeiros ministros em seus dois mandatos presidenciais (de 2006 a 2016).
Anatel adia contratação de auditoria sobre bens reversíveis
Quadros, presidente da agência, afirma ser preciso aguardar a sanção do novo modelo de telecomunicações
Oferta de venda de dados do Bilhete Único da prefeitura de SP causa polêmica
A proposta do prefeito de São Paulo, João Doria, de querer vender os dados dos milhões de usuários do Bilhete Único de SP gera polêmica entre usuários e especialistas.
PLC 79: Oi é contra transferência de recursos entre empresas
Operadora defende compartilhamento de infraestrutura por meio da compra no atacado
Banda larga: TIM defende investimento em rede compartilhada
Operadora diz que recursos da concessão e do TAC devem ser aplicados em rede de transporte compartilhada por todas as operadoras
Senado só vai retomar o PLC 79 depois de STF decidir o mérito da ação
O presidente do Senado informou que só decide sobre o recurso da oposição depois que a suprema corte decidir o mérito da questão.
Navarro diz que setor falhou na comunicação pública do debate do novo modelo
Segundo o presidente da Telefônica, por falha e omissão criou-se versões fantasiosas sobre valor dos bens reversíveis e sobre a renovação das frequências
Presidente do Senado adia decisão sobre PLC 79
Presidente do Senado diz que vai se reunir com a mesa diretora para analisar o que deve ser feito do processo, e dá a entender que não tem pressa uma vez que decisão do ministro Barroso foi liminar e ainda precisa ser julgada pelo STF. Senadores já preparam emendas, como a inclusão de obrigatoriedade de cobertura celular nas estradas.
Consultoria do Senado faz duras críticas ao PLC 79
Um parecer técnico solicitado pela Liderança do Governo no Senado e produzido pela consultoria técnica traz vários questionamentos sobre o projeto de lei de reforma de telecomunicações. Demonstra o quanto a União arrecadou com a venda de frequências nesses anos - R$ 31,8 bilhões - e o que estaria perdendo, questiona também o fim das licitações para os satélites e explicita um conceito para os bens reversíveis bem mais amplo ao que tem sido defendido pela Anatel.
Planalto manda PLC 79 de volta ao Senado Federal
Os rumores de que o projeto de lei que reforma o setor de telecomunicações "estaria no limbo" acabou não se confirmando. Fontes do Congresso informam que a Casa Civil da Presidência da República acaba de devolvê-lo ao Legislativo, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal.
PLC 79: Eunício garante à oposição que plenário vai decidir tramitação
Presidente do Senado disse que encaminhará o assunto para decisão tão logo o PLC 79/2015 for devolvido pela Casa Civil. Mas há rumores de que isso poderá não acontecer.
Senado aprova MP que reestrutura Empresa Brasil de Comunicação
Texto segue para sanção presidencial modificado: diretoria da EBC passa a ter cinco novos membros indicados pelo governo
PLC 79: Senado decide amanhã a tramitação
Ainda não está claro se a mesa do senado vai aceitar, ou não, os recursos apresentados pela oposição e que motivaram a devolução do PLC 79 da Casa Civil.
Senador Jorge Viana pede para PLC 79 ser debatido em comissões do Senado
O senador do PT do Acre defende transparência no debate
Vice-líder do governo no Senado diz que PLC 79 está “morto”
Em entrevista a Agência Senado, o vice-líder do governo, senador José Medeiros (PSD-MT), acha que o projeto não passa no plenário.