Kassab quer defender o PLC 79 a Moraes, do STF, até a próxima semana
Ministro diz que ainda acha possível aprovar um novo marco legal para as telecomunicações neste ano.
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Política
Correção:MP da Refis das multas é aprovada, e Anatel fica mesmo de fora
A Comissão Mista do Senado aprovou a MP da Refis das multas mas a importante emenda para a Oi, defendida pela Anatel, e que autoriza o a troca dessas multas em investimentos em redes de telecom, sob a forma de TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) não foi mesmo incluída no relatório final.
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Representantes de 10% do PIB não se frustram com o não de Eunicio e vão ao STF
O setor aguardará a agenda do ministro Kassab para defender o PLC 79 também no STF.
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Assespro e Brasscom defendem retorno do financiamento de campanha por empresas
Entidades que representam as empresas de TI brasileiras dizem que o financiamento é uma forma de expressar apoio político às ideias de um candidato
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Kassab e presidentes das maiores teles reúnem-se com Eunício de Oliveira pelo PLC 79
Os presidentes das teles e o ministro Gilberto Kassab farão coro pela votação do PLC 79 junto ao presidente do Senado nesta quinta
Leia maisKassab e presidentes das maiores teles reúnem-se com Eunício de Oliveira pelo PLC 79
Relatório da MP 780 será votado sem conversão de multas em TACs
Segundo o relator, a proposta de conversão das dívidas em TACs fugia ao escopo da medida provisória, e já há autarquia capaz de fazer tal negociação.
Leia maisRelatório da MP 780 será votado sem conversão de multas em TACsDesempenho do PSD em votos para Temer dificulta volta de Kassab para Cidades
Dos 38 deputados do PSD, 14 votaram contra Temer. O resultado não enfraquece Kassab, mas não dá fôlego para saltos maiores.
Leia maisDesempenho do PSD em votos para Temer dificulta volta de Kassab para CidadesExcedente do crédito pré-pago na pauta do Senado
O PL está pronto para ser votado na comissão de Defesa do Consumidor do Senado
Leia maisExcedente do crédito pré-pago na pauta do SenadoCongresso define integrantes do novo Conselho de Comunicação Social
Os 13 titulares e os 13 suplentes terão mandato de 2 anos. Organismo será integrado por representantes da Abert, ANJ, SET, Abratel.
Leia maisCongresso define integrantes do novo Conselho de Comunicação SocialReforma trabalhista em reta final
O plenário do Senado Federal vota hoje, 11, a reforma trabalhista, mesmo sem o texto do governo de mudanças ao projeto.
Leia maisReforma trabalhista em reta final
Operadoras e fabricantes não se entendem sobre bloqueio de celulares piratas
Em queda de braço, teles tentam adiar bloqueio de celulares irregulares no país e cobram das fábricas uso de ferramentas mais robustas de segurança. Já as fabricantes têm pressa, e dizem que o bloqueio visa debelar o problema da entrada de celulares não homologados no país, ação diferente do combate a roubo ou furto de smarphones.
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Alíquota dinâmica poderia garantir uso do Fust, avalia Euler
Conselheiro da Anatel acredita que tornar a arrecadação do Fust variável vai incentivar o poder público a finalmente gastar o recurso em sua finalidade: universalizar as telecomunicações.
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Se aprovado este ano, PLC 79 só teria efeito em 2019, prevê Quadros
Presidente da Anatel diz que é preciso ao menos um ano para a agência preparar a aplicação da lei depois de sancionada.
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Relatório da reforma política libera publicidade paga na internet
O texto ainda precisa ser aprovado em definitivo, mas libera também o telemarketing político com intervenção humana
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Sindicatos de trabalhadores em telecomunicações convocam para a Greve Geral
A expectativa é de que os técnicos de instalação e manutenção representem a maior parcela dos trabalhadores do setor a aderir. Paralisação nacional, prevista para acontecer nesta sexta-feira, 28, rechaça reformas trabalhista e previdenciária.
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Governo espera publicar MP das concessões “em alguns dias”
Ministro Gilberto Kassab volta a defender publicação do texto, mas evita falar em prazos
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Parlamentares entram com representação contra edital que privatiza o satélite da Telebras
A representação foi encaminhada hoje ao Ministério Público Federal e ao TCU. A deputada Margarida Salomão diz que a venda da capacidade do satélite para operadoras privadas, prevista no edital, ignora o caráter social do projeto inicial de levar banda larga de qualidade para todo o país, a preços acessíveis
Leia maisParlamentares entram com representação contra edital que privatiza o satélite da TelebrasKassab teria recebido dinheiro da Odebrecht para fundar partido
Segundo delação premiada de executivos da Odebrecht, o ministro Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações teria recebido da empresa, de forma não oficial, R$ 17,9 milhões entre novembro de 2013 e setembro de 2014.
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PL aprovado na Câmara obriga prefeituras a regular o Uber
Cidades precisarão ter leis próprias e expedir autorizações para que o aplicativo possa ser usado localmente. Aplicativo condenou texto, chamando-o de retrógrado.
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Câmara aprova urgência para PL e acordo vai preservar Uber
O acordo entre lideranças libera as administrações municipais regularem o serviço. Em Brasília e SP ele já é liberado.
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