Operadoras sugerem uso do Fistel para custear bloqueadores em presídios

Teles dizem que não são contrárias ao bloqueio de sinal nos presídios, mas que empresas especializadas devem ser responsáveis pela instalação e manutenção dos equipamentos.
Projetado pelo Freepik
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As prestadoras de serviços de telecomunicações apresentaram a parlamentares envolvidos na discussão do PLP 470/18, que trata da instalação de bloqueadores de sinais de celular em presídios, sugestão para a utilização de parte dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para o custeio da instalação desses aparelhos de bloqueio.

O Fundo recolheu, desde 2001, cerca de R$ 60 bilhões. Mas menos de 10% desse total foram aplicados. Somente no ano passado foram recolhidos R$ 2 bilhões para o Fistel.

As operadoras afirmam que não são contra o bloqueio de sinais em presídios, mas discordam da iniciativa em discussão no Congresso de atribuir a elas a obrigação de instalar e fazer a manutenção dos bloqueadores.

“Entendemos que esta é uma questão de segurança pública, constitucionalmente indelegável, e não deve colocar em risco nem a integridade física dos trabalhadores, nem o patrimônio das empresas que é usado para atender milhões de usuários, como as redes, antenas, centrais telefônicas e lojas”, dizem, por meio de nota da Febratel (Federação Brasileira de Telecomunicações).

As teles sugeriram aos parlamentares que a instalação e manutenção dos aparelhos de bloqueio fiquem a cargo de empresas especializadas, que contam com funcionários treinados para isso e para entrar nos presídios em segurança. Essas empresas, denominadas usuário de Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), foram criadas pela Resolução 308/2002, da Anatel, e devem ser cadastradas junto ao Ministério da Justiça. (Com assessoria de imprensa)

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Da Redação

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