GSMA vai levar propostas de regulação do setor a cada candidato presidencial

Entidade que representa operadoras móveis no mundo cobra aprovação do PLC 79, teme aumento de impostos que inviabilize a internet das coisas e que atrase a chegada da 5G.

Sebastian-Cabello-gsma

Executivos da GSMA, associação mundial que representa as operadoras móveis, vai iniciar uma peregrinação entre os candidatos à presidência do Brasil. A cada visita, vai entregar uma proposta para a gestão das políticas ligadas ao setor de telecomunicações.

A intenção é alertar os presidenciáveis sobre a necessidade de dar continuidade às políticas públicas que funcionam, cobrar a manutenção em pauta do PLC 79 e evitar que mudanças, como aumento de impostos, ocorram.

Sebastian Cabello, diretor da GSMA para a América Latina, está no Brasil para o Fórum Econômico Mundial – América Latina, que acontece em São Paulo. Segundo ele, o país é hoje o país mais avançado em telecomunicações da região graças à disponibilidade de espectro. Para continuar assim, precisa levar a cabo a reforma das regras para concessões, através da aprovação do PLC 79.

Outras demandas

“Também precisa aplicar os recursos dos fundos setoriais”, observa. Conforme o orçamento federal, o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), por exemplo, deverá arrecadar este ano R$ 1,18 bilhão. Mas a quantia toda será destinada ao reforço do Tesouro Nacional, em vez de ser revertida para a universalização das telecomunicações, como previsto.

“O Brasil também precisa leiloar logo o espectro de 3,5 GHz, que deve ser a primeira frequência usada na 5G. E o leilão não pode ter motivação arrecadatória para que o preço não inviabilize investimentos“, acrescenta Cabello. Ele estima que os primeiros produtos 5G sejam lançados por aqui até 2021.

O executivo também cobra um plano de internet das coisas, segmento a seu ver de alto potencial. “O país é um dos mais avançados, mas ainda é preciso ter uma regulação que não onere os milhões de novos objetos conectados”, diz.

Outros pontos que pretende abordar com cada candidato serão a necessidade de o governo incentivar o compartilhamento de infraestrutura e a formação de parcerias público-privadas para a exploração de nichos de mercado, como no atendimento a populações isoladas.

Avatar photo

Rafael Bucco

Artigos: 4153