PLC 79 tem nova disputa no Senado
Senadores pediram para que o projeto tramitasse em mais duas comissões temáticas. O pedido foi rejeitado por Eunício de Oliveira, que mandou de volta para a CCT.
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Categoria Política
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PLC 79 é desengavetado pelo presidente do Senado
Em despacho na noite de hoje, o projeto iria direto para o Plenário. Mas nova decisão horas depois manda o PLC tramitar na CCT do Senado.
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Teles dizem que não são contrárias ao bloqueio de sinal nos presídios, mas que empresas especializadas devem ser responsáveis pela instalação e manutenção dos equipamentos.
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Medida provisória amplia de três para 48 meses o prazo para as empresas brasileiras beneficiadas com os incentivos fiscais relativos a P&D reinvistam os valores não aplicados
GSMA vai levar propostas de regulação do setor a cada candidato presidencial
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Associação brasileira de IoT se junta à LoRa Alliance
Abinc espera acelerar adoção de equipamentos LoRa no país a partir da entrada em vigor do regulamento da Anatel para equipamentos de radiação restrita, em abril.
Kassab elege Internet para Todos como um dos maiores legados de sua gestão
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Kassab assume discurso de candidato e começa a se despedir do MCTIC
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Crítica à falta de projetos estruturantes une SindiTelebrasil e Intervozes
Segundo Levy, mais de 4 mil projetos tramitam no Congresso e tentam regular o setor, mas não buscam atrair investimentos.
Universalização da banda larga volta a ser defendida
Para Proteste, Coletivo Intervozes e Clube de Engenharia a banda larga também deve ser explorada em regime público. Já Firjan resgata o tema do limite à franquia de dados.
Claro propõe que política de telecom estimule o empreendedorismo local
Já a Fundação Lemann e o Instituo Natura acham que a política deve almejar a conexão de banda larga de qualidade nas escolas públicas de educação básica.
Na pauta do Senado em 2018, projetos alteram funcionamento das agências reguladoras
Três projetos mexem na forma como conselho diretor da Anatel é eleito, na extensão dos mandatos ou na quarentena dos executivos escolhidos.
Governo é contra mudanças na neutralidade de rede, diz Kassab
Ministro afirma que antes de debater o funcionamento, é preciso expandir a cobertura da internet no país. Rumores dão conta de que operadoras pressionam por mudanças nas regras locais.
AGU pode desistir da MP da Oi porque Selic foi incorporada na proposta
A AGU está sinalizando à direção da Oi que não precisaria mais publicar qualquer ato legal visto que foi incorporada a taxa Selic na correção do parcelamento da dívida. A Procuradoria Federal terá, porém, que orientar o representante da Anatel a votar pela proposta na RJ, pois ainda há o entendimento de que sem lei, o voto é não.