Navarro espera apoio do novo governo à reforma da LGT
Executivo da Telefônica diz que especula-se em aprovação do PLC 79 ainda neste ano, mas ele continua desanimado.
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Política
Comissão do Senado retoma PLC 79 e esta quarta pode votar o fim da concessão de telefonia
Relatório defende a aprovação da proposta como veio da Câmara, com apenas uma emenda de redação. O projeto antecipa o fim das concessões de telefonia fixa, acaba com licitação de frequência e de posição orbital e isenta radiodifusão comercial de pagar Fust.
Leia maisComissão do Senado retoma PLC 79 e esta quarta pode votar o fim da concessão de telefonia
TSE determina retirada de links em que Bolsonaro põe urna eletrônica em dúvida
Plenário do Tribunal determinou a retirada de 55 links com vídeo do ar. Google e Facebook terão 24 horas para remover os links
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Conselho Nacional de Direitos Humanos repudia vetos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Congresso pode decidir amanhã (24) se mantém ou derruba os vetos feitos pelo presidente Michel Temer.
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Google vai orientar eleitor no dia da votação
Parceria da OTT com o TSE também permitirá o acompanhamento da apuração dos votos diretamente do site do buscador
Leia maisGoogle vai orientar eleitor no dia da votaçãoGSMA propõe agenda de TICs a candidatos à presidência do Brasil
Entidade defende atualização do marco regulatório do setor de telecom, promoção da inclusão digital e incentivos fiscais para as operadoras
Leia maisGSMA propõe agenda de TICs a candidatos à presidência do Brasil
Para Telebrasil, governo priorizou leilões arrecadatórios
Regras dos editais e não aplicação do Fust explicam porque cobertura móvel não atende a 100% da população, defende entidade.
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“Nenhum candidato coloca a banda larga no centro da política”, lamenta diretor da Claro
Ayrton Capella lamentou que os candidatos a presidência não apresentaram qualquer compromisso para a expansão da banda larga no país
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Abrint enviará a candidatos propostas de políticas públicas em banda larga
Associação pretende se encontrar com os candidatos à presidência. Entidade critica texto atual do PLC 79, pede revisão do papel do CGI.br na governança da internet, cobra criação de fundo garantidor e atuação do Cade nas disputas sobre uso de postes.
Leia maisAbrint enviará a candidatos propostas de políticas públicas em banda larga
Sem orçamento previsto na LDO, criação de autoridade dependerá de ajustes em ministérios
Para Brasscom, ANPD terá de nascer vinculada a uma pasta para ser criada rapidamente. Coalizão Direitos na Rede cobra criação da autoridade para garantir eficácia da lei de proteção de dados.
Leia maisSem orçamento previsto na LDO, criação de autoridade dependerá de ajustes em ministérios
Para Idec, vetos deixam lei de proteção de dados “manca”
Ausência de fiscalizador também pode travar relações comerciais com a Europa, avalia a advogada Patricia Peck.
Leia maisPara Idec, vetos deixam lei de proteção de dados “manca”
Identificação digital única é consenso entre candidatos à presidência
Marina e Boulos querem uso das tecnologias para ampliar participação social. Meirelles fala em Gabinete Digital, enquanto Amoedo e Alckmin querem facilitar surgimento de startups.
Leia maisIdentificação digital única é consenso entre candidatos à presidência
Empresas propõem a candidatos transformação digital humanizada do Brasil
Movimento Brasil Digital pretende levar demandas a candidatos à presidência e ao governo dos estados para qualificação de mão-de-obra, melhora em infraestrutura e criação de plano de longo prazo para aumento da competitividade.
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Quadros cobra do governo e do Congresso agenda para o setor de telecomunicações
Juarez Quadros, presidente da Anatel, questiona quanto tempo a LGT, focada na universalização da telefonia fixa, ainda fará sentido diante da demanda por banda larga. E diz que as políticas públicas para expandir o acesso à internet têm sido insuficientes para contornar o dilema.
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Senado aprova PL de proteção de dados pessoais
Senado aprova o PLC 53, que determina as regras para coleta e tratamento de dados pessoais. Texto, que veio da Câmara, não sofreu modificações de mérito e seguirá para sanção presidencial.
Leia maisSenado aprova PL de proteção de dados pessoais
Entidades acreditam em aprovação do PLC 53 antes do recesso
Organizações de diferentes setores concordam que país não pode mais adiar a criação de um marco regulatório para a proteção de dados pessoais
Leia maisEntidades acreditam em aprovação do PLC 53 antes do recessoPL de proteção de dados pessoais ganha inédito apoio de empresas e da sociedade civil.
O PLC 53/18, chega ao Senado Federal com o amplo apoio do segmento produtivo brasileiro - como Brasscom e CNI- e de entidades de defesa do consumidor, de defesa das crianças, e de direitos na internet. Somente o sistema financeiro, representado pela Febraban, quer fazer mudanças mais profundas no texto.
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Comissão arquiva PL que reduz tributos sobre telefonia móvel pré-paga
Proposta só pode ser retomada no caso de haver recurso ao plenário da Câmara. Rejeição se deveu a descumprimento de preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal
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Kassab manda Anatel extinguir grupo que iria estudar saldo da TV digital
O ministro Kassab envia duro ofício à Anatel, para que a agência siga a política pública de seu ministério, caso contrário será responsabilizada pela decisão.
Leia maisKassab manda Anatel extinguir grupo que iria estudar saldo da TV digitalIdec quer suspensão do decreto que criou o sistema de biometria eletrônica em SP
Entidade questiona fato de texto prever uso de dados pessoais coletados por Detran e Polícia para outros fins. Ontem, governador já havia suspendido portaria que permitia à Imprensa Oficial vender serviços de autenticação de digitais.
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