Parte da bancada evangélica se opõe à CGI e diz que emendas não são suficientes
'Estamos prontos para qualquer jeito de evitar esse projeto', diz presidente da frente parlamentar contra o PL das Fake News
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Ancine quer renovar política de cota de produção nacional
Proposta é um dos temas da agenda regulatória da autarquia, publicada nesta terça-feira
STF manda Google, Meta e Spotify removerem anúncios contra PL das Fake News e conceder depoimento à PF
Decisão do ministro Alexandre de Moraes também solicita depoimento dos presidentes das plataformas digitais à Polícia Federal.
Anatel prorroga várias frequências das teles
Anatel prorrogou também as frequências de 1,9 GHz da Telefônica/Vivo e da Algar Telecom. Confirmou a prorrogação da faixa de 1,9 GHz da Claro e prorrogou faixa de 1,8 GHz da TIM e da Vivo. A faixa de 900 MHz da Vivo não foi prorrogada.
Na Europa, começa a correr prazo para big techs se adequarem a regra de mercados digitais
Lei de Mercados Digitais obriga apps e redes sociais a adotarem a interoperabilidade, a permitirem a instalação de lojas de apps alternativas nos celulares e que usuários tenham mais controle sobre como seus dados são usados para fins comerciais.
Especialistas do MEC, Cieb, institutos e empresas juntos no Encontro Edtechs e Escolas Públicas
O Congresso tem como linha mestra buscar alternativas para o avanço da qualidade do ensino público com o apoio das ferramentas da tecnologia digital e acontece nos dias 30 e 31 de maio.
Após adiamentos, Viasat lança satélite que deve prover banda larga para todas as Américas
ViaSat-3 Americas deve chegar ao destino orbital final em menos de três semanas; serviço de internet deve entrar em operação no meio deste ano
MPF abre inquérito contra Meta e Google por não sinalizar anúncios contra PL das Fake News
Despacho ocorre após denúncias de que conteúdos favoráveis à regulação das plataformas estão sendo barrados nas plataformas.
Operação prende duas pessoas por venda de IPTV pirata em Carapicuíba (SP)
Estrutura ilegal fornecia acesso a listas de IPTV para mais de 22 mil usuários; investigação segue em busca de outros participantes da organização clandestina
Salários das agências reguladoras chegam a R$ 22,9 mil
Reajuste de 9% já está em vigor e será pago em junho
Anatel prorroga consulta para cálculo de multas de editais
A consulta foi prorrogada para até 17 de maio
Google remove manifesto contra PL após cautelar
Senacon classificou nota da empresa como "publicidade enganosa e abusiva". Medida exige disponibilização de "contra propaganda".
PL das Fake News: Senacon notifica Google por propaganda enganosa e abusiva
Órgão diz que há 'indícios' de censura promovida nas plataformas da empresa e exige que usuários tenham informação expressa sobre os 'interesses comerciais'.
Grizendi: depois da uberização, a neutralização das redes
Brasil está avançando no processo de neutralização das suas infraestruturas de rede fixa e móvel
Oi convoca nova assembleia de acionistas
Nova AGOE acontece em 12 de maio, com ou sem quórum mínimo. Em pauta, aprovação do novo pedido de recuperação judicial pela operadora e aval aos atos da diretoria
Justiça declara inconstitucional regra da Anatel sobre planos promocionais
A decisão unânime, de 20 desembargadores, aponta que o artigo 46 do Regulamento Geral de Direito dos Consumidores (RGC), que obriga as operadoras a estender pacotes promocionais a toda a sua base de cliente fere a livre iniciativa e ultrapassa a competência da União.
Retirada de entidade supervisora é “recuo grave”, critica a Coalizão Direitos na Rede
Grupo de entidades reunidas na Coalizão Direitos na Rede defende que entregar missão de regular plataformas à Anatel é uma alternativa "problemática e indesejável". Ainda assim, defende aprovação do PL.
Álvaro Menezes vai comandar a área de Fusões e Aquisições da Alares
Reforço da Alares, Álvaro Menezes já passou por Telefônica Vivo, Nokia e Algar
Anatel prorroga frequências de 1,9 e 2,1 GHz da Claro até 2038
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a renovação de frequências da Claro nas faixas de 1,9 e 2,1 GHz em todo o Brasil pelo prazo máximo previsto em regulamento. Licenças originais venciam domingo.
Lei do Bem: PL travado na Câmara amplia tipos de empresas que podem se beneficiar
Arthur Lira determinou ainda em 2022 que o PL 4.944/20, que modifica a Lei do Bem, pularia comissões por falta de consenso, indo direto à votação no plenário. Mas tema segue fora da pauta.