PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Decisão é provisória, até que a Justiça julgue o mérito da questão. A liminar foi concedida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da capital. A juíza entendeu que a companhia não dá detalhes como seria feito o uso da tecnologia
Decisão foi do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Santa Catarina a pedido de um banco para comprovação de horas extras de uma empregada. A Justiça entendeu que o pedido não representa violação à intimidade da trabalhadora
O aplicativo de mensagens teve seu funcionamento suspenso por ordem de Alexandre de Moraes. Ministro tomou a decisão a pedido da Polícia Federal
A disputa envolve a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple. O mérito será julgado em breve pela Corte
Vídeo foi postado no dia 4 de fevereiro de 2022, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, e associava mulheres ao acidente que causou a abertura de uma cratera, na obra da linha 6 do metrô de São Paulo
“Como se tornar o pior aluno da escola” gera polêmicas desde 2017 com acusações de apologia ao bullying e à pedofilia
Decisão aconteceu após argumentação da Telcomp. Segundo a entidade, projeto era pretexto para promover a organização dos postes e cabos da distribuidora de energia em certas regiões de São Paulo
Decisão atinge empresas de TV por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e atacado com serviço de atendimento ao consumidor
Idec e mais cinco instituições buscam na Justiça impedir mecanismos de reconhecimento facial nos usuários do Metrô de São Paulo
O STF rechaça alegação do Estado do Amazonas de que as empresas de tecnologia instaladas em Manaus estão sujetias apenas a benefícios da Zona Franca, e diz que é possível, sim, optar pela Lei de Informática
Norma estabelece distâncias mínimas para a instalação de ERBs em relação a escolas, creches, asilos e hospitais, a fim de evitar a radiação de fontes não ionizantes
Entendimento é de que a cobrança é regular desde que seja autorizada pelo poder concedente e esteja expressamente prevista no contrato de concessão.
Relator no STJ entendeu que a operadora não demonstrou situação de risco capaz de causar danos graves e irreversíveis
O ministro das Comunicações considerou uma afronta a insinuação feita do Ernesto Araújo, de que tinha favorecido a China no leilão do 5G
Empresas alegam que atendem a critérios robustos de segurança. MP da Bahia pediu liminar para obrigar as operadoras a obterem consentimento expresso do consumidor o quanto antes.
Os recursos podem vir do Fust e do saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de metas de universalização firmados entre o poder concedente dos serviços de telecomunicações e as concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado
Resolução pune quem divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e candidatos e proíbe disparo em massa de conteúdo por aplicativo
Para ministros do STJ, operadora de satélite não presta serviço de telecomunicações, mas atividade meio para prestadoras de serviços de telecomunicações
Para representante do MPF, a subprocuradora-geral da República Cláudia Marques, assunto não viola competência da União sobre telecomunicações por se tratar de matéria de interesse local
O Plenário entendeu que o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação envolvem a prestação de serviço, por tanto, recolhem ISS, tributo municipal
