PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Para a entidade, há outros setores econômicos, não essenciais como o de telecomunicações, com níveis de investimento e capacidade contributiva inferiores, e que poderiam tomar o lugar das teles no recolhimento aos dois fundos.
Entidade encaminha posicionamento ao relator do tema na Câmara. Manifestação reforça a importância da redução da carga tributária para o setor de telecom.
Norma vale também para determinação de preço no caso de bens considerados intangíveis, como direitos autorais, patentes e marcas
Na abertura do Painel Telebrasil Innovation 2023, José Félix apontou ainda a falta de contribuição das big techs para a expansão da infraestrutura de rede.
Especialistas ouvidos pelo Tele.Síntese explicam principais consequências do entendimento que restringiu a exclusão de benefícios relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Divergência ocorre principalmente após mudanças no texto original, para criar novos benefício a municípios. Há previsão de retomada da discussão na próxima semana.
Apoio técnico analisou mais de 7 mil projetos. Entre eles, constam beneficiados das áreas de eletroeletrônica e TICs.
Pasta reúne contribuições de diversos setores e destina item específico sobre telecomunicações. Novo prazo vai até 15 de junho.
Fechamento das contas pode exigir menos dos fundos setoriais, mas especialistas alertam que risco ainda existe. Entenda as novas regras.
Em cerimônia promovida pela Firjan, no Rio de Janeiro, ministério compartilhou planejamento de melhoria na gestão do benefício.
Representantes de grandes e pequenas operadoras debateram sobre inclusão digital. Há expectativas de que mudanças nos impostos impactem nos custos da ampliação da conectividade.
Prysmian vê falta de isonomia na competição com chineses e pede políticas antidumping para frear competição desigual no mercado de cabos. Empresa segue em expansão no Brasil.
Em 2022, empresas pagaram R$ 5 bilhões em arrecadações, segundo levantamento da Conexis. Entidade espera resultados após sanção da lei do Fust.
Nos projetos de reforma tributária em discussão, está previsto tratamento diferenciado para região. Governo quer atingir mais setores econômicos além da indústria.
PL 334/23 que estende validade da desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2027 foi apresentado no Senado em fevereiro. Brasscom defende a medida.
Por lei, prerrogativa que beneficia 17 setores tem validade até final de 2023. Entidade defende prorrogação.
Conexis Brasil Digital, sindicato das operadoras do país, se diz preocupado com movimentos dos estados e reflexos sobre a ampliação das redes
Pela medida de recuperação fiscal proposta pela nova equipe de governo, empresas terão que excluir do cálculo do crédito o ICMS que incidiu da operação. Para governo, alteração é coerente com entendimento do STF, mas há tributaristas que discordam.
Para as entidades, a medida traz insegurança jurídica e deve impactar nos preços dos planos de telecomunicações.
Ao todo, 12 estados sancionaram leis no apagar das luzes de 2022 aumentando a alíquota básica do ICMS em 2 pontos percentuais na média, o que eleva o tributo também em telecom. [Atualizado]
