Brasil tem tecnologia e qualidade, mas impostos inibem exportação de smartphones
Motorola já foi a maior exportadora do setor no país; hoje, fábrica atende exclusivamente o mercado interno. Carga tributária é entrave.
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Liminar e isenções derrubam arrecadações de Fistel e Fust em 2024
Fundos setoriais recolheram R$ 2,14 bilhões no ano passado; valores são os menores desde 2018 e refletem efeitos de liminares, DRU e benefícios fiscais
Ferreira: reforma tributária ignora essencialidade das telecomunicações
Denis Ferreira, CEO da Alares, afirma que reforma tributária esqueceu de lidar com as taxas setoriais. Cobra, ainda, revisão da destinação dos 6 GHz pela Anatel
PL obriga marketplaces a pagar imposto de celular contrabandeado
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Anatel e MCom vão cruzar dados do Fust e automatizar a cobrança do Funttel
Anatel e MCom firmam acordo para compartilhar dados do Fust e criar nova obrigação de declaração mensal para o Funttel, com foco na modernização da arrecadação.
Taxação de 15% sobre lucro de multinacionais vai à sanção
Plenário do Senado aprova medida, que tem previsão de vigência no ano fiscal de 2025. Cobrança prevê adicional de CSLL visando à garantia de uma tributação mínima efetiva.
Câmara aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais
Enviada em outubro, MP foi transformada em projeto de lei; taxação prevê adicional de CSLL visando à garantia de uma tributação mínima efetiva de 15%
Para Associação NEO, cashback da reforma tributária vai levar a inclusão digital
Associação NEO comemora aprovação no Senado e demonstra expectativa por ratificação na Câmara dos Deputados do texto que regulamenta a reforma tributária e prevê cashback dos impostos incidentes sobre telecomunicações
Eletrônicos: Indústria fora da Zona Franca vê desequilíbrio na reforma tributária
"O que estava ruim ficou ainda pior", avalia Abinee. Sugestões apresentadas pela associação foram rejeitadas pelo relator, que ampliou vantagens a empresas do polo de Manaus.
Reforma tributária obrigará ajustes dos ISPs, diz especialista
Os ISPs terão que fazer ajustes em suas operações para compensar uma perda estimada de 2% no valor adicionado de seus serviços, a ser gerada pela reforma tributária, estima João Maria de Oliveira, do Ipea.
Governo eleva tarifa de importação da fibra óptica
Nova tarifa do imposto de importação passa a ser de 35% e vai perdurar por, pelo menos, seis meses. Aumento atende a pleito da Prysmian, que reclama de dumping por parte das fabricantes chinesas.
Veto a prazos estendidos da Lei de TICs faz indústria rever investimentos de longo prazo
Indústrias presentes nos estados de Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina avisam que se veto não for derrubado, vão reduzir investimentos
Regras para arrecadação do Fust são adaptadas ao Funttel
Conselho Gestor publica novo regulamento, inspirado em norma da Anatel. Atualização entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.
Reoneração: Acordo mede diferentes setores com única régua, avaliam gestores
Diante do pressuposto de que tecnologia seria tema prioritário, avaliação do setor de TICs é de que governo até achou compensação fiscal, mas vai ter que procurar novas políticas públicas também para manter empregos formais.
Ampliar cashback para telecom impactaria apenas 0,01 ponto percentual, aponta Conexis
Associação de operadoras apresenta estudo em audiência pública sobre a reforma tributária no Senado. Proposta de alteração já é objeto de emendas.
Reforma tributária não é justificativa para acabar com a norma 4, dizem ISPs
Provedores de acesso à internet dizem que a regra é tão ou mais necessária atualmente, com a expansão das redes neutras e das MVNOs. E temem que fim da norma 4 permitiria à Anatel regular a internet como serviço.