Abinee reforça coro contra alta do IOF e teme impacto na inovação
Entidade do setor eletroeletrônico recorre a Alckmin em busca de alternativas que preservem a competitividade e acesso ao crédito
A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) também divulgou posicionamento contrário ao recente aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito.
Segundo a entidade, a medida representa um obstáculo adicional ao financiamento da produção e afeta setores estratégicos para a transformação digital e a modernização industrial no Brasil.
De acordo com a associação, a indústria eletroeletrônica depende de operações de crédito para aquisição de insumos, bens de capital e financiamento de equipamentos industriais com alto valor agregado e longo ciclo de fabricação. O encarecimento dessas operações, afirma, pode comprometer investimentos produtivos, dificultar a inovação tecnológica e penalizar especialmente empresas nacionais de menor porte.
“A medida amplia a desigualdade no acesso ao crédito e enfraquece a competitividade da indústria brasileira frente a economias que adotam políticas estruturais de estímulo à produção”, escreve a Abinee em nota.
A entidade também questiona o caráter arrecadatório da medida. Assim como diz a Conexis, a Abinee também defende que o IOF deveria ter apenas função regulatória e não ser utilizado como mecanismo de aumento de arrecadação. “Em um país que já ostenta uma das maiores cargas tributárias do mundo, iniciativas arrecadatórias como essa só agravam o ambiente de negócios”, acrescenta.
A Abinee encaminhou manifestação formal ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, solicitando sua intervenção para reavaliação do decreto. A proposta é que o governo encontre alternativas que contribuam para o equilíbrio fiscal sem comprometer setores produtivos essenciais.
O posicionamento ocorre em meio a críticas de diversos setores produtivos e do Congresso Nacional à elevação das alíquotas do IOF. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), deu ao governo um prazo de 10 dias para apresentar alternativas. Os deputados consideram editar decreto legislativo para sustar o decreto do governo que mexeu no imposto.
O Ministério da Fazenda estima que o conjunto de medidas com impacto no IOF gere aumento de receita de até R$ 20 bilhões neste ano, valor considerado necessário para complementar o ajuste fiscal de 2025.
A Abinee, porém, critica: “O equilíbrio fiscal deve vir do crescimento econômico, não do aumento contínuo da tributação”. (Com assessoria de imprensa)
