Resultados da pesquisa por multas da Anatel com a Oi

Intervenção na Oi ainda não é analisada pelo governo. Crédito-Freepik

Anatel não dará mais anuência prévia para mudança de controle de operadoras

Concessionárias e operadoras que obtiveram outorgas mediante licitação precisarão se submeter à anuência prévia da Anatel sobre troca de acionistas e controladores. Também grandes empresas, conforme a Lei do Cade, com mais de R$ 750 milhões de capital, continuam submetidas à aprovação prévia da agência. Todas as demais, ficam dispensadas.
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Fiscal da Anatel vai vigiar ligação abusiva de telemarketing e cobrança de dados na 4G este ano

A Anatel vai ampliar este ano a fiscalização por incentivos e, entre os problemas que quer evitar estão a cobrança de dados a mais na tecnolgoia 4G, e as ligações abusivas de telemarketing. Quer também melhorar a percepção do consumidor na banda larga fixa e ampliar o combate à pirataria.
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GT vê risco de concentração no acordo Winity. Crédito-Freepik

Anatel decide que usuário poderá quebrar fidelidade se nota de operadora cair para D ou E

A Anatel decide publicar uma única regra para todos os serviços de telecomunicações. Cria o selo de qualidade, que terá três indicadores e vai apurar a qualidade de cada operadora em cada município brasileiro. O selo irá dar nota de A a E. Aquelas empresas que tiverem queda na qualidade para os dois últimos lugares, não poderão cobrar a fidelidade do celular ou o plano de banda larga de seus clientes.
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Gebara: operadoras que atuam em todo o Brasil não podem ser prejudicadas no leilão da 5G

O CEO da Vivo, Christian Gebara, prefere que o leilão tenha regras bem definidas, que não desfavoreça os investimentos das grandes operadoras, que os objetivos de cobertura sejam realistas com as necessidades do país, e que os lotes de espectro sejam favoráveis para a digitalização.
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