O Termo de Ajuste de Conduta aprovado hoje, 1, pela Anatel prevê a cobertura com tecnologia 4G em 52 estradas de MG, 9 municípios com menos de 30 mil habitantes e em 22 distritos não-sede com baixo IDH.
Começou a funcionar hoje a plataforma “Não me Perturbe”, voltada para o cancelamento de telemarketing de telecom. Mas as operadoras terão mais 30 dias para fazer o bloqueio, segundo Fábio Koleski, gerente da Anatel
Se o país não avançar com a infraestrutura de telecomunicações perderá a competitividade e deixará de atrair novos investimentos, alertou o conselheiro da Anatel Aníbal Diniz. Milhares de municípios não têm redes de transporte de fibra, acessam velocidade de internet muito baixa ou não acessam a banda larga móvel. O maior problema continua a ser de onde virá o dinheiro para expandir essas redes, que demandarão investimentos de bilhões de reais.
Empresa passou a ser considerada prestadora de pequeno porte, a partir da regra que foi instituída em novembro do ano passado. E a pequena empresa, ou PPP, não é obrigada a cumprir as regras do regulamento de Qualidade. Como a operadora foi reenquadrada nesta categoria, ela terá que pagar as multas por ter descumprido esse regulamento, quando ainda era considerada grande empresa.
Ministro Bruno Dantas, do TCU acha que o tribunal não deve se manifestar sobre quais cidades devem ser atendidas, Mas determinou que a agência regule o compartilhamento dessa infraestrutura, antes da assinatura de um TAC.
A Anatel mantém o critério de atender municípios com maior população, pois atinge mais gente sem renda. Mas inclui dois novos fatores - o PIB per capta do município e a região. Ou seja, "entre os municípios com mais gente, prioriza-se o de menor atratividade econômica".
Decisão propõe incluir no edital de licitação as faixas de 3,3 a 3,4 GHz e a mmW de 26 GHz. Assim, a Anatel está disposta a vender cinco frequências em um único leilão: 700 MHz; 3,5 GHz; 26 GHz e 2,3 GHz e um pedaço da faixa que fica entre 3,3 GHz e 3,4 GHz
Já foram apresentados à Anatel três pedidos para a prorrogação por mais um mês do prazo de consulta pública sobre o regulamento de fiscalização regulatória, que expira no próximo dia 27.
O novo regulamento de qualidade do serviços não deverá ter metas a serem atingidas, mas valores de referência com ciclos de vigilância e obrigações de fazer, caso os indicadores não sejam alcançados.
Recuperar a reputação do setor de telecom, lanterninha em imagem junto ao público, só à frente da indústria do tabaco, é prioridade. O cuidado e a transparência dos dados dos clientes, para atender a LGPD, que entra em vigor em meados de 2019, é um dos caminhos a ser trilhado, defende Camilla Tápias, vice-presidente da Assuntos Corporativos da Telefônica Vivo.
A Oi renegociou algumas cláusulas do acordo firmado com os bondholders, agora chamados de backstoppers, para manter o aumento de capital de R$ 4 bilhões previsto para ocorrer até 28 de fevereiro. Entre elas, se compromete a pagar multas de até US$ 45 milhões caso o PGMU não seja aprovado até 30 de junho de 19. Mudança nas regras desse plano era condição prioritária dos investidores para a injeção de novos recursos.
A empresa, diz Camila Tápias, vice-presidente de Assuntos Corporativos, acredita que a coalizão é essencial para fazer avançar a pauta da sociedade digital, incluindo a proteção dos dados pessoais.
Tribunal concorda com a agência de que os créditos das multas não poderiam ser incluídos no processo, mas entende que essa atuação não cabe à corte de contas, mas sim à Advocacia-Geral da União. Mas acompanhará os desdobramentos
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies. De acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Functional
Sempre ativo
The technical storage or access is strictly necessary for the legitimate purpose of enabling the use of a specific service explicitly requested by the subscriber or user, or for the sole purpose of carrying out the transmission of a communication over an electronic communications network.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Statistics
The technical storage or access that is used exclusively for statistical purposes.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
The technical storage or access is required to create user profiles to send advertising, or to track the user on a website or across several websites for similar marketing purposes.
