
Anatel desmonta sistema de telecomunicações clandestino no Piauí
Operação percorreu mais de 2,5 mil quilômetros para localizar estações não autorizadas na região de fronteira agrícola

Operação percorreu mais de 2,5 mil quilômetros para localizar estações não autorizadas na região de fronteira agrícola

O CADE não atuaria para arbitrar o preço em si, mas sim para reprimir a prática discriminatória que impede a concorrência, avalia Alexandre Rosa Lopes, advogado e professor do IBMEC

Novo regulamento da Anatel inclui auditor independente, banco de projetos estratégicos e execução direta de compromissos em caso de descumprimento

Plano revisado inclui diagnóstico atualizado, metas e projetos para ampliar cobertura, qualidade e segurança das redes no país e solidifica conceito de conectividade significativa entre prioridades da agência.

Anatel aprova representação contra a Neoenergia no CADE por preços discriminatórios, favorecendo grandes operadoras

Nova definição prevê que volume mínimo será de 500 mil telefonemas por mês. Antes, o volume era de de 300 mil.

A Anatel aprovou a realização de três consultas públicas pelas quais prevê iniciativas em IA, mudanças no regulamento de cibersegurança e infraestruturas críticas, e modernização das licitações

Decisão está associada à transição gradual das novas áreas locais do STFC e busca garantir segurança operacional e estabilidade para consumidores, diz conselheiro

Audiência para discutir política nacional de inteligência artificial do governo em PBIA coloca em xeque disputas entre Anatel e ANPD

Agência vai ao Cade para reclamar de práticas anticoncorrenciais da distribuidora de energia, que praticaria preços variados no uso do ponto de fixação dos postes.

Agências reguladoras explicitam à Câmara que são superavitárias; Anatel aponta quadro de pessoal deficitário

Anatel responsabiliza marketplaces por comercialização de aparelhos não homologados e reforça fiscalização do setor

Faixas secundárias, SCM com numeração e simplificação regulatória viabilizam modelos de conectividade sob demanda para o campo, afirma superintendente Nilo Pasquali

Novo Regulamento da Anatel impõe impactos diretos sobre plataformas digitais, e reconhece o potencial desses equipamentos

Anatel aprova regulação para certificação obrigatória de data centers, com observância de critérios ESG; regras começam em dezembro de 2025

Anatel, GSI e operadoras destravam licenciamento de ERBs em Belém para a COP30. Medida garante cobertura móvel em áreas estratégicas

Medida é opcional para a operadora, que pode optar por pagar a multa. Caso escolha obrigação de fazer, deve levar infraestrutura, equipamentos e capacitação digital a escolas

Proposta exige mitigação de interferências e reforço apenas em áreas com cobertura; agência também quer padronizar coleta de dados sobre campos eletromagnéticos

Anatel orienta que o guia seja consultado por todas as PPPs como referência para manter a conformidade regulatória e evitar autuações

Proposta avalia desoneração regulatória do SeAC frente ao avanço do streaming; interessados podem enviar contribuições até 8 de setembro